Direito do Paciente

Se o plano de saúde negou quimioterapia, saiba que essa negativa é ilegal na maioria dos casos. Conheça seus direitos, a legislação vigente (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022, RN ANS 465/2021) e como obter uma liminar judicial em 24 a 48 horas para garantir o tratamento oncológico.

A RN ANS 465/2021 determina prazo de 5 dias úteis para autorizar tratamento de câncer. Saiba seus direitos quando o plano ultrapassa esse prazo.

A Lei 14.454/2022 mudou tudo: seu plano deve cobrir medicamento oncológico mesmo fora do rol da ANS. Entenda seus direitos e como agir.

Saiba o que fazer quando o plano de saúde nega quimioterapia: direitos legais, passo a passo prático e como obter liminar judicial em 24 a 48 horas.