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Doação no planejamento sucessório 2026

Doação no Planejamento Sucessório: Guia Completo com estratégias, cuidados e impactos do ITCMD progressivo em 2026

Doação no Planejamento Sucessório: Guia Completo com Estratégias, Cuidados e Impactos Tributários Por Dra. Cristiane Costa — OAB/SP 426.797 Atualizado em março de 2026 A doação é um dos instrumentos mais utilizados no planejamento sucessório brasileiro. Transferir bens em vida, de forma organizada e com proteções jurídicas adequadas, permite ao titular do patrimônio definir como, quando e sob quais condições cada herdeiro receberá sua parte, reduzindo conflitos e trazendo mais previsibilidade à sucessão. …
Direito para quem não é do direito, Doação, Holding, Inventário, Patrimônio, Tributário Março 10, 2026 80Visualizações 0Like 0Comentário

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Como denunciar violência doméstica e buscar ajuda: cartilha da ABA transforma informação em proteção

Cartilha sobre violência doméstica reforça o papel da informação na proteção das mulheres A violência doméstica continua a exigir da sociedade brasileira não apenas indignação, mas organização, técnica e responsabilidade institucional. Quando o tema é tratado com seriedade, linguagem acessível e compromisso com a dignidade humana, a informação deixa de ser mero conteúdo e passa a funcionar como verdadeira ferramenta de proteção. É exatamente essa a proposta da Cartilha Digital sobre Violência Doméstica, iniciativa da Comissão de…
Direito para quem não é do direito Março 5, 2026 66Visualizações 0Like 0Comentário

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Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Compromisso de Compra e Venda

    Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel: fundamentos, riscos e um guia prático para proteção patrimonial Por Dra. Cristiane Costa – Advogada OAB/SP 426.797 · Atualizado em 11/09/2025 Sumário Introdução Marco normativo essencial Jurisprudência estruturante do STJ Due diligence imobiliária: checklist comentado Cláusulas essenciais Passo a passo operacional Estratégias processuais Perguntas frequentes Referências Contato Introdução …
Contratos, Patrimônio Setembro 11, 2025 661Visualizações 0Like 0Comentário

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Quem nunca contribuiu para o INSS

Nunca contribui com o INSS: tenho direito a aposentadoria?

Nunca contribui com o INSS: tenho direito a aposentadoria? Quem nunca contribuiu para o INSS (e nunca exerceu atividade rural como segurada especial) não tem direito, hoje, à aposentadoria previdenciária urbana. A aposentadoria por idade urbana exige idade mínima e carência de 180 contribuições mensais (15 anos) — requisitos que, sem recolhimentos, não se cumprem. Dito isso, há caminhos legais que podem assegurar renda mensal mesmo para quem nunca recolheu: a aposentadoria por idade rural (segurada especial) —…
Advocacia, Direito para quem não é do direito Setembro 9, 2025 579Visualizações 0Like 0Comentário

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Reforma do Código civil brasileiro

Reforma do Código Civil

A Reforma do Código Civil Brasileiro (PL 4/2025): Uma Análise Detalhada das Alterações em Doações, Testamentos e Heranças Resumo Executivo O ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em um momento de profunda reflexão e potencial transformação com a tramitação do Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma ampla reforma do Código Civil (Lei 10.406/2002). Originada dos trabalhos de uma comissão de juristas de alto nível, a reforma visa a modernizar a legislação civil para adequá-la às complexas realidades sociais, tecnológicas e…
Advocacia, REFORMA CODIGO CIVIL Setembro 7, 2025 2189Visualizações 0Like 0Comentário

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CONVENIO NEGA TRATAMENTO DE CANCER

Direitos do paciente oncológico e cobertura pelos planos de saúde

Imunoterapia x Quimioterapia: direitos do paciente oncológico e cobertura pelos planos de saúde Precisa de ajuda agora? WhatsApp E-mail Agendar Imunoterapia x Quimioterapia: direitos do paciente oncológico e quando o plano deve cobrir Base legal: Lei 12.880/2013, Lei 14.454/2022, Lei 9.656/1998, CDC e atualizações do Rol/DUT da ANS. Artigo jurídico …
Cases, DIREITO MEDICO, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, SAÚDE, TRATAMENTO CANCER DE MAMA Setembro 4, 2025 918Visualizações 0Like 0Comentário

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