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Estatuto do paciente e autocuratela

Responsabilidade do plano de saúde em doenças graves: conheça seus direitos

Responsabilidade do plano de saúde em doenças graves: o que a lei garante e como agir diante da negativa de cobertura A negativa de cobertura por parte do plano de saúde em casos de doenças graves é uma das situações mais angustiantes que um paciente e sua família podem enfrentar. Este artigo apresenta, com base na legislação vigente e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, os direitos do beneficiário, as obrigações da operadora, as hipóteses em que a negativa é…
Direito à Saúde, Direito da saúde Abril 11, 2026 64Visualizações 0Like 0Comentário

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Liminar para homecare dra. Cristiane Costa

Home care negado pelo plano de saúde: direitos do paciente e como reverter a negativa

O home care negado pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes enfrentadas por pacientes e familiares no Brasil. Quando o médico prescreve atendimento domiciliar e a operadora de saúde recusa a cobertura, o paciente fica em situação de vulnerabilidade, muitas vezes sem condições de arcar com os custos do serviço particular e sem alternativa adequada no sistema público. Neste artigo, vamos analisar em profundidade os direitos do paciente diante da negativa de home care pelo plano de…
Direito à Saúde, Direito da saúde, Direito do Paciente, Plano de Saúde Abril 7, 2026 130Visualizações 0Like 0Comentário

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Negativa de medicamento oncológico pelo plano de saúde: direitos, jurisprudência e como agir

O plano de saúde pode negar medicamento para o câncer? Entenda o que diz a lei, o que os tribunais têm decidido, o caso emblemático do TJ-MG com o Enhertu, e quais são os direitos do paciente oncológico.
Direito à Saúde, Direito do Paciente, Jurisprudência em Saúde, Medicamentos e Tratamentos, Paciente Oncológico, Plano de Saúde Abril 4, 2026 59Visualizações 0Like 0Comentário

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Negativa de cobertura de plano de saúde - mulher com documento de tratamento negado pelo convênio médico

STJ e dano moral por negativa de cobertura de plano de saúde: o que decidiu o Tema 1365

Em março de 2026, a 2.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema Repetitivo 1.365 e fixou tese que impacta diretamente milhões de beneficiários de planos de saúde em todo o Brasil. A questão central era: quando um plano de saúde nega indevidamente cobertura a um beneficiário, essa negativa gera automaticamente o dever de indenizar por dano moral, independentemente de qualquer prova adicional? A resposta do STJ e dano moral por negativa de cobertura de plano…
Direito à Saúde, Jurisprudência em Saúde, Plano de Saúde Abril 1, 2026 220Visualizações 0Like 0Comentário

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Liminar para homecare dra. Cristiane Costa

Medicamento oncológico e plano de saúde: cobertura, direitos e o que fazer em caso de negativa

Quando o diagnóstico de câncer chega, a prioridade absoluta é o tratamento. Nesse momento, a última coisa que qualquer paciente ou família deveria enfrentar é uma negativa do plano de saúde. Contudo, ela acontece — com frequência preocupante. E entender o que a lei diz, quais são os direitos do paciente e quais caminhos jurídicos estão disponíveis faz diferença concreta, especialmente quando o tempo é um fator crítico. Este artigo explica, com precisão e clareza, o que os planos de…
Direito à Saúde, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, Medicamentos e Tratamentos, Paciente Oncológico, Plano de Saúde Abril 1, 2026 70Visualizações 0Like 0Comentário

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Medicamento Oncológico Fora do Rol da ANS: Você Tem Direito Mesmo Assim

Plano de saúde obrigado a fornecer medicamento fora do rol da ANS: decisão do TJ-SP e o direito à cobertura oncológica urgente

Em fevereiro de 2026, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão que reforça, com clareza, o entendimento jurídico consolidado sobre o dever das operadoras de planos de saúde de cobrir medicamentos oncológicos mesmo quando eles não constam do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. A decisão, oriunda da 2ª Vara Cível — Regional IV — Lapa, determinou que a operadora fornecesse o medicamento prescrito por oncologista dentro de 48 horas, sob pena de multa diária…
Direito à Saúde, Direito do Paciente, Jurisprudência em Saúde, Paciente Oncológico, Plano de Saúde Abril 1, 2026 64Visualizações 0Like 0Comentário

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Paciente oncológico recebendo imunoterapia com pembrolizumabe no SUS

Medicamento oncológico negado pelo plano de saúde: direitos do paciente e caminhos jurídicos

Receber um diagnóstico de câncer já é, por si só, um momento de imensa angústia. Ter o medicamento prescrito pelo oncologista negado pelo plano de saúde, logo após esse diagnóstico, é uma segunda crueldade — e, no mais das vezes, uma ilegalidade. A negativa de cobertura de medicamentos oncológicos por operadoras de planos de saúde é uma das práticas mais recorrentes nas demandas de saúde suplementar no Brasil, e também uma das situações em que o Poder Judiciário tem reconhecido…
Direito à Saúde, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, Medicamentos e Tratamentos, Paciente Oncológico, Plano de Saúde Abril 1, 2026 52Visualizações 0Like 0Comentário

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Imunoterapia Negada pelo Plano de Saúde: Como Recorrer e Seus Direitos

Pembrolizumabe no SUS: produção nacional pelo Butantan e o impacto para pacientes com câncer

Pembrolizumabe no SUS: O Que Significa a Parceria Com o Butantan Para Pacientes Com Câncer Em 26 de março de 2026, o Ministério da Saúde anunciou uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Instituto Butantan e a farmacêutica MSD para a produção 100% nacional do pembrolizumabe, um dos medicamentos imunoterápicos mais utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer. A notícia é relevante não apenas do ponto de vista da saúde pública, mas também sob a perspectiva jurídica…
Direito à Saúde, IMUNOTERAPIA], MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, Medicamentos e Tratamentos Março 31, 2026 171Visualizações 0Like 0Comentário

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Medicamento Oncológico Fora do Rol da ANS: Você Tem Direito Mesmo Assim

Negativa de medicamento oncológico pelo Plano de Saúde: seus direitos em 2026

Plano de Saúde Negou Medicamento Oncológico? Saiba Quais São os Seus Direitos e O Que Fazer Se o seu plano de saúde negou a cobertura de um medicamento oncológico prescrito pelo seu médico, saiba que essa negativa pode ser ilegal. A legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais reconhecem, em diversas situações, o direito do paciente ao tratamento prescrito, mesmo quando o medicamento não consta expressamente no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Porém, cada caso possui…
Direito à Saúde, Direito do Paciente, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, Medicamentos e Tratamentos, Plano de Saúde Março 31, 2026 131Visualizações 0Like 0Comentário

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Justiça de São Paulo defere liminar para fornecimento de teriparatida pelo SUS a paciente com osteoporose grave e cardiopatia

Paciente com cardiopatia obtém liminar para fornecimento de teriparatida pelo SUS após exclusão do PCDT

Paciente com contraindicação cardiovascular ao romosozumabe tem direito ao fornecimento excepcional de teriparatida pelo SUS, mesmo após a exclusão do medicamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, quando demonstrada a lacuna normativa e o preenchimento dos requisitos do Tema 6 da Repercussão Geral do STF. Com esse entendimento, o Juiz Alexandro Conceição dos Santos, do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Pedidos de Medicamentos SUS da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para determinar que o Estado de…
Direito à Saúde, Direito do Paciente, Jurisprudência em Saúde Março 30, 2026 60Visualizações 0Like 0Comentário

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