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Conteúdo em destaque
Análise mais recente.
Cônjuge separado de fato e companheiro: quem herda?
Entenda quando o cônjuge separado de fato ainda pode ter direitos sucessórios e como a existência de nova união estável interfere na herança, à luz dos arts. 1.723 e 1.830 do Código Civil.
Ler artigo →Artigos recentes
Por área de atuação.
Legado no testamento: o que é e o que o STJ decidiu sobre a renda vitalícia
O que é legado, como ele difere da herança e o que o STJ decidiu sobre o legado de renda vitalícia exigível antes do fim do inventário. Entenda com base no Código Civil.
Ler artigo →
Herança digital: o que o STJ decidiu sobre bens digitais e criptoativos no inventário
O STJ admitiu incidente específico para identificar e avaliar bens digitais protegidos por senha no inventário. Entenda a herança digital, os criptoativos e o papel do inventariante digital.
Ler artigo →Medicamento negado pelo SUS: o que fazer
O que muda quando o medicamento não foi incorporado, não foi avaliado ou está fora do protocolo, e o que o STF e o STJ exigem em cada situação.
Ler artigo →Risdiplam (Evrysdi) negado pelo plano de saúde: uso domiciliar, art. 10 e SUS
A negativa do Evrysdi não se resolve dizendo que o Rol é exemplificativo. Por ser medicamento oral de uso domiciliar, o caso parte da exclusão do art. 10, VI. No SUS, as decisões variam por subtipo.
Ler artigo →Nusinersena (Spinraza) negado pelo plano de saúde: via intratecal, segmentação e SUS
A negativa do nusinersena não se decide pela presença no Rol. O que decide é a via intratecal, a administração em internação hospitalar e a segmentação contratada. No SUS, as decisões variam por subtipo.
Ler artigo →Ribociclibe (Kisqali) negado pelo plano de saúde: Rol, DUT 64 e o SUS em 2026
O ribociclibe está previsto tanto no Rol da ANS quanto no SUS, mas em recortes diferentes, e é essa diferença que decide…
Ler artigo →O que você encontra no blog?
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