Direito Tributário Patrimonial
O Escritório Cristiane Costa Advogados atua em direito tributário patrimonial em São Paulo, com unidade na Zona Norte, no bairro de Santana, e atendimento online em todo o Brasil. A atuação envolve ITCMD, ITBI, IPTU, ganho de capital, imposto sobre herança, doações, venda de imóveis, locação, holding familiar, inventário, planejamento patrimonial e sucessório, dívida ativa e execuções fiscais que possam afetar bens e imóveis.
Onde o imposto aparece no seu patrimônio?
ITCMD na herança e na doação
A transmissão de bens por herança ou doação envolve o ITCMD, o imposto sobre herança, com prazos, base de cálculo e regras próprias que impactam o inventário e o planejamento.
ITBI na compra de imóvel
A transferência onerosa de um imóvel envolve o ITBI, um imposto sobre imóvel calculado pelo município, que deve ser apurado e recolhido para viabilizar o registro.
Ganho de capital na venda
A venda de imóveis e de outros bens pode gerar ganho de capital tributável, com regras de isenção e de redução que precisam ser analisadas caso a caso.
Locação e renda de imóveis
A renda de aluguel tem reflexos tributários que se conectam ao planejamento patrimonial e, em muitos casos, à estrutura de uma holding familiar.
Holding familiar
A organização do patrimônio em holding familiar tem efeitos tributários e sucessórios que devem ser avaliados com cuidado, sem promessa de resultado.
IPTU e débitos municipais
Débitos de IPTU podem dificultar a venda, a regularização e a transferência de imóveis, além de gerar inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Dívida ativa e execução fiscal
Cobranças fiscais podem gerar bloqueios, penhora de bens e restrições patrimoniais. A análise jurídica verifica a origem da dívida, prescrição, nulidades, parcelamento e medidas de defesa.
Prescrição intercorrente e cobrança fiscal
Em cobranças fiscais, a análise da prescrição e da prescrição intercorrente pode ser relevante para verificar a exigibilidade do débito, a regularidade do procedimento e as medidas de defesa cabíveis.
Análise tributária patrimonial
Antes de vender, doar, inventariar ou reorganizar bens, a análise tributária patrimonial ajuda a identificar impostos, riscos, custos, prazos e impactos jurídicos sobre imóveis, herança e patrimônio familiar.
Recebeu cobrança fiscal, tem imóvel com dívida ou vai vender um bem? Veja antes de decidir
Um vídeo da Dra. Cristiane Costa será inserido aqui para explicar, de forma clara, os principais cuidados com ITCMD, ITBI, IPTU, ganho de capital, dívida ativa, execução fiscal e decisões patrimoniais que envolvem imóveis, herança e doações.
Neste vídeo, a Dra. Cristiane Costa explicará por que decisões como vender um imóvel, fazer uma doação, abrir um inventário, parcelar uma dívida fiscal ou ignorar uma cobrança de IPTU precisam ser analisadas com cuidado. A orientação jurídica prévia ajuda a identificar riscos, prazos, tributos, cobranças indevidas, possibilidade de defesa e impactos sobre o patrimônio.
ITCMD, ITBI e ganho de capital
No direito tributário patrimonial, três tributos aparecem com frequência quando o assunto é herança, doação e imóveis.
O ITCMD é o imposto sobre herança e doação. Sua apuração correta é parte importante do inventário e do planejamento sucessório, porque envolve base de cálculo, prazos e regras estaduais que variam.
O ITBI é um imposto sobre imóvel que incide na transferência onerosa, como na compra e venda. É um imposto municipal e, normalmente, condição para o registro da transferência na matrícula.
O ganho de capital pode surgir na venda de imóveis e de outros bens, quando há valorização entre a aquisição e a venda. Existem hipóteses de isenção e de redução que precisam ser verificadas caso a caso, sem qualquer promessa de resultado.
A análise desses tributos costuma andar junto com inventário, partilha, doação, venda de imóveis e holding familiar, sempre com foco na segurança do patrimônio.
IPTU, dívida ativa e execução fiscal
Débitos tributários podem atingir diretamente o patrimônio. IPTU atrasado, inscrição em dívida ativa, execução fiscal, bloqueio de valores e penhora de imóvel exigem análise jurídica cuidadosa, especialmente quando há imóvel em inventário, compra e venda, regularização patrimonial ou risco de constrição de bens.
O que a análise jurídica avalia
A leitura do caso considera a documentação, a certidão de dívida ativa e a situação do imóvel e do contribuinte, com foco na defesa em execução fiscal e na regularização de débitos fiscais.
Mapa de risco tributário do patrimônio
Alguns problemas tributários não aparecem no início da operação, mas podem surgir no inventário, na venda de um imóvel, na doação, na regularização patrimonial ou em uma execução fiscal.
ITCMD, avaliação de bens, multa por atraso.
IPTU, dívida ativa, certidões municipais.
ITBI, ganho de capital, certidões e riscos fiscais.
ITCMD, reserva de usufruto, impacto sucessório.
Custos, governança, tributação e riscos.
Bloqueios, penhora de imóvel, defesa e regularização.
Principais pontos de atenção tributária
Due diligence tributária do patrimônio
Antes de vender, doar, inventariar ou parcelar uma dívida fiscal, é importante entender o impacto jurídico e tributário da decisão. A análise dos débitos e das certidões reduz o risco de bloqueios, penhoras e nulidades. Entre os pontos verificados:
Atuação técnica em direito tributário patrimonial
A Dra. Cristiane Costa é pós-graduada em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Advogada (OAB/SP 426.797), professora e mentora, com atuação em direito tributário patrimonial aplicado a imóveis, herança e empresas familiares: ITCMD, ITBI, IPTU, ganho de capital, dívida ativa, execução de dívida fiscal e planejamento patrimonial, com foco em segurança jurídica, análise de riscos e clareza. A orientação jurídica em direito tributário patrimonial é especialmente relevante quando a decisão envolve imóveis, herança ou cobrança fiscal.
Como atuamos
Diagnóstico patrimonial
Levantamento dos bens, imóveis, débitos, certidões e da situação fiscal envolvida.
Análise tributária
Avaliação de ITCMD, ITBI, IPTU, ganho de capital, dívida ativa e riscos de execução fiscal.
Estratégia
Definição do caminho: regularização, defesa, parcelamento, planejamento ou estruturação patrimonial.
Condução
Acompanhamento das medidas, dos prazos e da regularização, com clareza sobre cada etapa.
Conteúdos sobre tributação e patrimônio
Perguntas comuns sobre direito tributário patrimonial
O que é direito tributário patrimonial?
É a atuação tributária voltada ao patrimônio da pessoa e da família: imóveis, herança, doações e empresas familiares. Envolve impostos como ITCMD, ITBI, IPTU e ganho de capital, além de cobranças como dívida ativa e execução fiscal.
O que é o ITCMD?
É o imposto que incide sobre a transmissão por herança e por doação. Tem base de cálculo, prazos e regras estaduais próprias, e sua apuração correta é parte importante do inventário e do planejamento sucessório.
Quem paga ITCMD no inventário?
O ITCMD é devido na transmissão de bens por herança, conforme as regras do estado competente. No inventário, é necessário apurar a base de cálculo, prazos, documentos e eventuais multas, conforme o caso.
O que é ITBI?
O ITBI é o imposto municipal normalmente cobrado na transmissão onerosa de imóveis, como na compra e venda. A análise correta é importante porque o recolhimento costuma ser etapa necessária para o registro da transferência.
Doação em vida paga imposto?
Em regra, a doação de bens pode gerar ITCMD. Antes de doar imóvel, quotas ou outros bens, é importante avaliar o impacto tributário, sucessório e patrimonial da operação.
Quando há ganho de capital na venda de um imóvel?
Quando há valorização entre o valor de aquisição e o de venda. Existem hipóteses de isenção e de redução que precisam ser verificadas caso a caso, sem qualquer promessa de resultado.
IPTU atrasado pode virar execução fiscal?
Sim. Débitos de IPTU podem ser inscritos em dívida ativa e cobrados judicialmente por execução fiscal. Nesses casos, é importante analisar a origem da cobrança, os valores exigidos, eventual prescrição, nulidades e possibilidades de defesa ou regularização.
Execução fiscal pode levar à penhora de imóvel?
Pode. Em determinadas situações, a execução fiscal pode gerar bloqueio de valores, penhora de bens ou restrições patrimoniais. A análise do caso permite verificar a legalidade da cobrança, os riscos existentes e as medidas jurídicas cabíveis.
O que fazer ao receber uma execução de dívida fiscal?
É importante analisar a origem da cobrança, a certidão de dívida ativa, os prazos, eventual prescrição, nulidades, valores cobrados e medidas cabíveis. A resposta depende do caso concreto e da fase da cobrança.
Devo verificar IPTU antes de comprar um imóvel?
Sim. Débitos de IPTU, dívida ativa e execuções fiscais relacionadas ao imóvel ou ao vendedor podem afetar a segurança da operação. Por isso, a análise documental antes da compra é uma etapa importante.
A holding familiar reduz impostos?
A holding familiar tem efeitos tributários e sucessórios que variam conforme o caso. Ela deve ser avaliada de forma individual, considerando riscos e custos, sem promessa de resultado.
Precisa avaliar a tributação do seu patrimônio?
Se você precisa avaliar ITCMD, ITBI, IPTU, ganho de capital, doação, venda de imóvel, inventário, dívida ativa, execução fiscal ou planejamento patrimonial, o Escritório Cristiane Costa Advogados atende em São Paulo, com unidade em Santana, Zona Norte, e atendimento online em todo o Brasil.
Fale com o Escritório Cristiane Costa Advogados
Se você precisa de orientação jurídica em direito tributário patrimonial, ITCMD, ITBI, IPTU, ganho de capital, dívida ativa, execução fiscal ou planejamento patrimonial, entre em contato pelos canais oficiais do escritório. Estamos em São Paulo, com unidade na Zona Norte, no bairro de Santana, e atendimento online em todo o Brasil.
(11) 95246-9201
Rua Voluntários da Pátria, 560, Santana, São Paulo/SP
Avenida Paulista, 1471, conjunto 511, São Paulo/SP