Direito Imobiliário
O Escritório Cristiane Costa Advogados atua em direito imobiliário em São Paulo, com unidade na Zona Norte, no bairro de Santana, e atendimento online em todo o Brasil. A atuação envolve regularização de imóveis, contratos, matrícula, registro, usucapião, adjudicação compulsória, compra e venda, due diligence e imóveis vinculados a inventários, partilhas e questões patrimoniais.
Três caminhos, uma mesma exigência: segurança jurídica
Comprar com segurança
Análise da matrícula, dos ônus, das certidões e do contrato antes de assinar e pagar.
Vender ou transferir
Organização da documentação, da escritura e do registro para uma transferência segura.
Regularizar o imóvel
Imóvel sem escritura, com pendência de registro, usucapião ou divergência de matrícula.
Vai comprar, vender ou regularizar um imóvel? Veja os principais cuidados
Um vídeo da Dra. Cristiane Costa será inserido aqui para explicar os cuidados jurídicos antes de assinar contrato, pagar sinal, comprar imóvel sem escritura ou iniciar a regularização de um imóvel.
Neste vídeo, a Dra. Cristiane Costa explicará por que a análise da matrícula, das certidões, do contrato e da situação do vendedor é essencial antes de comprar, vender ou regularizar um imóvel. A orientação jurídica prévia ajuda a identificar e reduzir riscos de litígios, nulidades, bloqueios, ônus ocultos e prejuízos patrimoniais.
Atuação em direito imobiliário
Regularização de imóveis
Imóveis sem escritura, sem registro ou com pendências documentais.
Matrícula, registro e documentação
Análise e correção da matrícula, averbações e regularização no registro de imóveis.
Compra e venda de imóveis
Segurança jurídica na negociação, no contrato e no fechamento.
Contratos imobiliários
Compromisso de compra e venda, contrato de gaveta, permuta e demais instrumentos.
Usucapião e adjudicação compulsória
Reconhecimento de propriedade e obtenção da escritura quando o vendedor não a outorga.
Imóveis em inventário e partilha
Venda, divisão e regularização de imóveis de herança, em conexão com sucessões.
Due diligence imobiliária: o que verificamos
Antes da compra de um imóvel, a análise documental reduz o risco de prejuízo, nulidade e litígio. Entre os pontos avaliados:
Riscos antes de comprar, vender ou regularizar
Atuação técnica em direito imobiliário
A Dra. Cristiane Costa é pós-graduada em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito (EPD).
Advogada (OAB/SP 426.797), professora e mentora, com atuação em regularização de imóveis, contratos, usucapião, adjudicação, due diligence e imóveis vinculados a inventários e questões patrimoniais, com foco em segurança documental, prevenção de riscos e clareza.
Como atuamos
Diagnóstico documental
Levantamento da matrícula, certidões, contrato e situação do imóvel.
Análise de riscos
Due diligence: ônus, ações, dívidas, regularidade e segurança da operação.
Estratégia
Definição do caminho: regularização, contrato, usucapião, adjudicação ou ação.
Condução e registro
Acompanhamento até a escritura, o registro e a regularização final do imóvel.
Conteúdos sobre direito imobiliário
Perguntas comuns sobre direito imobiliário
O que é due diligence imobiliária?
É a análise jurídica e documental do imóvel e dos vendedores antes da compra: matrícula, ônus, certidões, ações e dívidas. Serve para identificar riscos e dar segurança à negociação.
Como regularizar um imóvel sem escritura?
Depende da situação: pode envolver escritura pública, adjudicação compulsória, usucapião ou correção de registro. A análise da matrícula e da documentação define o caminho adequado.
O que verificar na matrícula antes de comprar?
A cadeia de proprietários, eventuais ônus (hipoteca, penhora), averbações de construção, ações e a correspondência entre a matrícula e a realidade do imóvel.
Preciso de advogado para comprar ou vender um imóvel?
É altamente recomendável. A orientação jurídica analisa a documentação, revisa o contrato e reduz o risco de nulidade, fraude e prejuízo na operação.
O que é usucapião?
É a forma de adquirir a propriedade pelo uso prolongado do imóvel, conforme os requisitos legais. Pode ser judicial ou, em certos casos, extrajudicial, no cartório.
O que é adjudicação compulsória?
É a ação que permite ao comprador obter a escritura e o registro quando, já tendo cumprido o contrato, o vendedor se recusa a outorgar a transferência.
Como funciona a venda de um imóvel que está em inventário?
Em regra, depende da regularização sucessória e, conforme o caso, de autorização adequada. Vender sem isso gera risco de nulidade. Há conexão direta com inventário e partilha.
Quais os riscos de comprar imóvel irregular ou por contrato de gaveta?
O contrato de gaveta não transfere a propriedade nem garante o registro; o imóvel irregular pode ter ônus, dívidas e impedimentos. A análise prévia evita prejuízo.
Vai comprar, vender ou regularizar um imóvel?
Se você precisa de segurança jurídica em compra e venda, contratos, regularização, usucapião, due diligence ou imóvel de herança, o Escritório Cristiane Costa Advogados atende em São Paulo, com unidade em Santana, Zona Norte, e atendimento online em todo o Brasil.
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Se você precisa de orientação jurídica em direito imobiliário, compra e venda, regularização ou imóvel de herança, entre em contato pelos canais oficiais do escritório. Estamos em São Paulo, com unidade na Zona Norte, no bairro de Santana, e atendimento online em todo o Brasil.
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