Em inventários de famílias com patrimônio relevante, o documento que mais gera discussão costuma ser o extrato bancário dos últimos dez ou quinze anos de vida do falecido, quando ele revela transferências recorrentes para um único descendente. Matrícula e testamento produzem menos litígio.
O extrato demonstra circulação de recursos. Ele não classifica a operação. E é a classificação, não o valor, que determina o efeito sucessório.
Uma mesma quantia de duzentos mil reais transferida a um filho pode ser doação…
Um pai compra um apartamento, paga integralmente o preço e pede que a escritura seja lavrada diretamente em nome de um dos filhos. A operação é discreta, ninguém contesta, e durante quinze ou vinte anos o assunto simplesmente não existe. Ele reaparece no dia em que o inventário começa e os demais herdeiros perguntam de onde veio o dinheiro daquela aquisição.
A pergunta é legítima e tem consequência patrimonial concreta. Quando os recursos pertenciam ao ascendente e o descendente recebeu…