A expressão circula com naturalidade nas conversas familiares e em petições. Descreve a interferência indevida de alguém que, por engano, pressão ou manipulação, conduz o testador a dispor de forma que não corresponde à sua vontade livre. Como descrição do fenômeno, é útil. Como fundamento jurídico, é insuficiente.
O Código Civil não a trata como categoria autônoma. A conduta precisa ser enquadrada e provada, conforme o caso, como dolo, coação ou outro vício relevante. O artigo 1.909 estabelece que são…
