Direito de Família e Patrimônio em São Paulo

Estratégia jurídica para divórcios e conflitos familiares que envolvem patrimônio relevante: imóveis, empresas, participações societárias, investimentos e partilhas complexas. Atuamos para que a divisão do patrimônio seja feita com técnica, transparência e proteção de quem ajudou a construir esse patrimônio ao longo da relação.

Divórcio e patrimônio relevante

Nem todo divórcio é igual. Quando existe patrimônio construído ao longo da relação, a separação pede uma análise integrada de regime de bens, imóveis, empresas, quotas, investimentos, dívidas, garantias e eventuais bens particulares. Cada um desses pontos influencia o resultado da partilha, e tratá-los de forma isolada costuma sair caro.

Divórcio e partilha de bens em São Paulo · como funciona a partilha no divórcio

Partilha de bens complexa

Saber o que integra a partilha, e o que fica de fora, evita perda de direito e disputa desnecessária. O regime de bens define o ponto de partida; a origem e o momento de aquisição de cada bem definem o resto. Bens anteriores à relação, heranças e doações costumam receber tratamento próprio.

O que entra e o que não entra na partilha · regime de bens na união estável

Fraude e ocultação patrimonial

Em alguns casos, um dos lados tenta reduzir a divisão com omissão de bens, transferências suspeitas ou esvaziamento patrimonial. O trabalho aqui é técnico e sóbrio: reunir documentação, demonstrar a origem e o destino dos recursos e, quando cabível, discutir a questão inclusive depois de encerrada a partilha, por meio da sobrepartilha.

Fraude na partilha, ocultação de bens e sobrepartilha

Empresas e quotas sociais no divórcio

Participações em empresas e quotas sociais podem ter reflexo patrimonial no divórcio, mas isso não é automático. O que entra na conta depende do regime de bens, do momento de aquisição das quotas, da origem dos recursos e da estrutura societária. Empresas familiares e sociedades com outros sócios pedem cuidado redobrado, para proteger tanto o direito do cônjuge quanto a continuidade do negócio.

Apuração e avaliação

Quando a participação societária integra a partilha, pode ser necessário apurar o seu valor econômico com apoio de documentos contábeis e, em certos casos, de perícia ou avaliação especializada. A meta é dividir o que é devido sem inviabilizar a atividade da empresa.

Imóveis e patrimônio familiar

O imóvel costuma ser o bem mais valioso da família, e cada situação tem regra própria: imóvel comum, imóvel particular, imóvel financiado, copropriedade e uso exclusivo por um dos lados após a separação.

Quando o imóvel precisa ser dividido ou vendido

A solução pode envolver venda, compensação entre os cônjuges, extinção de condomínio, avaliação do bem e regularização de matrícula. Esses pontos conversam diretamente com o direito imobiliário.

Uso exclusivo do imóvel comum · direito imobiliário

Curatela e proteção patrimonial

Doença, idade avançada ou um acidente podem exigir que alguém represente um familiar em atos patrimoniais e negociais. A curatela é uma medida extraordinária, proporcional e limitada a esses atos, definida pelo juiz, e não alcança, por si só, as decisões pessoais e de saúde da pessoa cuidada.

Guia de curatela

Atuação jurídica integrada

Casos de família com patrimônio relevante quase sempre tocam outras áreas: sucessão, planejamento patrimonial, direito imobiliário e, às vezes, questões de saúde. Trabalhamos essas frentes de forma coordenada, sem perder de vista a pessoa por trás do processo.

Inventário e sucessões · planejamento patrimonial

Atendimento humano em situações delicadas

Por trás de cada partilha existe uma história de família. Cuidamos do patrimônio com técnica e das pessoas com respeito, no ritmo que cada caso exige.