Compra e Venda

Due Diligence Imobiliária: O Que É e Como Protege Sua Compra de Imóvel

Due Diligence Imobiliária: O Que É, Por Que Fazer e Como Ela Protege Você na Compra de Um Imóvel Due diligence imobiliária é o conjunto de investigações jurídicas, documentais e fiscais realizadas antes da conclusão de uma transação imobiliária, com o objetivo de identificar riscos ocultos e garantir que a compra, venda ou locação ocorra com segurança. Em termos simples, é a auditoria completa do imóvel e de quem o vende, feita antes de você assinar qualquer contrato ou transferir…

Leia mais

Escritura pública de imóvel: documento essencial para a segurança jurídica na compra e venda de propriedades

Escritura pública de imóvel: o que é, quando é obrigatória e como funciona

A escritura pública de imóvel é o documento lavrado em cartório de notas que formaliza e confere validade jurídica a negócios imobiliários como compra e venda, doação, permuta e outros atos de transmissão de propriedade. No direito brasileiro, a escritura pública é requisito essencial para a validade de qualquer transação envolvendo imóveis com valor acima de trinta salários mínimos, conforme estabelece o artigo 108 do Código Civil. Compreender o que é a escritura pública, quando ela é obrigatória, quais documentos…

Leia mais

Chaves e documentos representando due diligence imobiliária na compra segura de imóvel

Due diligence imobiliária: como proteger sua compra de imóvel

A < Se o imóvel adquirido será destinado à locação, é importante considerar também os impactos da reforma tributária sobre os rendimentos de aluguel. Utilize nossa Calculadora da Reforma Tributária na Locação de Imóveis para simular a incidência do IBS e CBS sobre locação residencial, comercial e Airbnb. strong>due diligence imobiliária consiste na análise técnica e jurídica detalhada de um imóvel antes de sua aquisição. Essa investigação preventiva identifica riscos ocultos que podem comprometer a segurança da compra, como pendências judiciais,…

Leia mais

Análise de matrícula do imóvel e documentos para compra segura

MATRÍCULA DO IMÓVEL: o que verificar antes de comprar para evitar problemas

A matrícula do imóvel é o documento mais importante em qualquer transação imobiliária. Trata-se do registro oficial mantido pelo cartório de registro de imóveis que contém todo o histórico jurídico do bem: quem são os proprietários, quais ônus recaem sobre ele, se há penhoras, hipotecas, usufrutos, indisponibilidades ou qualquer outra restrição. Analisar a matrícula do imóvel antes de comprar é a medida mais eficaz para evitar surpresas desagradáveis, prejuízos financeiros e litígios futuros. Na prática, comprar um imóvel sem examinar…

Leia mais

Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

Compromisso de Compra e Venda

    Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel: fundamentos, riscos e um guia prático para proteção patrimonial Por Dra. Cristiane Costa – Advogada OAB/SP 426.797 · Atualizado em 11/09/2025 Sumário Introdução Marco normativo essencial Jurisprudência estruturante do STJ Due diligence imobiliária: checklist comentado Cláusulas essenciais Passo a passo operacional Estratégias processuais Perguntas frequentes Referências Contato Introdução …

Leia mais