Muitas pessoas não conseguindo pagar seu financiamento imobiliário, o vende a um terceiro, fazendo apenas um contrato. O contrato de gaveta nada mais é do que venda realizada de forma particular, e sem o devido registro no Cartório de Registro de Imóveis, ou até mesmo apenas com firmas reconhecidas das assinaturas, o que não garante a propriedade definitiva.

Tal prática é muito comum, porém envolve riscos.

O contrato de gaveta ocorre entre o vendedor, que na maior parte dos casos, realizou um financiamento com o banco e o comprador, que adquire o imóvel financiado.

O vendedor permanece como proprietário, com seu nome vinculado ao financiamento bancário. E o comprador, adquirente, em contrato informal, realiza a este o pagamento das parcelas de seu financiamento, com apenas a promessa entre as partes, de que ao final de todo o pagamento realizado, o bem terá sua titularidade transferida a ele, e tornar-se-á portanto, o proprietário do bem envolvido.

Ocorre que, durante todo esse tempo a agência bancaria não está ciente dessa transação particular. Pois nesse caso, não houve uma transferência de dívida, no caso o financiamento ao novo comprador. Outrossim o comprador erá considerado possuidor direto do bem.

Contudo ao fim do financiamento, quando quitado esse imóvel será transferido para o verdadeiro comprador, o que financiou diretamente com o banco.

Muitas vezes, devido as condições de quem às vezes não consegue financiar o bem diretamente  com o banco, esse negócio pode parecer bem vantajoso. Mas, poderá lhe trazer grandes problemas, vejamos:

Em caso de falecimento

Já imaginou se o vendedor falece antes do término do pagamento do financiamento. Caso os herdeiros não façam a abertura do inventário judicial o comprador (gaveteiro) terá que o fazer, sob pena de não ter regularizado o seu direito.

E quando o vendedor tem dívidas?

Outro risco que acontece muitas vezes é quando o titular do imóvel já foi cobrado via judicial. Se isso acontecer o imóvel em negociação poderá ser penhorado. Em casos assim o comprador desse bem poderá entrar com uma ação de regresso e assim ser ressarcido pelo que gastou, mas não poderá ficar com o imóvel. E muito provavelmente levará anos para receber seu dinheiro de volta, isso se receber.

Em casos de estelionato

Mais um risco que acontece bastante em contratos de gaveta são os casos de estelionato. Em casos assim o titular do imóvel geralmente vende o mesmo imóvel para vários compradores e assim não registrará a transferência de titularidade.

Muitos problemas poderão ocorrer, consulte sempre um advogado de sua confiança, especialista em Direito Imobiliário, pois somente este poderá lhe orientar corretamente.

Se desejar agende uma consulta para que um profissional possa analisar o seu caso de forma eficiente lhe oferecendo a melhor estratégia e/ou serviço.