Nivolumabe (Opdivo) negado pelo plano de saúde? Entenda Rol da ANS, DUT, uso off-label, registro na Anvisa e o que analisar diante da negativa.
O reajuste abusivo de plano de saúde é uma das queixas mais frequentes entre consumidores brasileiros. A cada ano, milhões de beneficiários se deparam com aumentos que parecem desproporcionais, comprometendo significativamente o orçamento familiar, especialmente para idosos e pessoas com doenças crônicas. Identificar quando o reajuste é legítimo e quando ultrapassa os limites legais é fundamental para exercer seus direitos e, se necessário, buscar a proteção judicial.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por regular…
Se o plano de saúde negou quimioterapia, saiba que a negativa pode ser questionada, conforme a prescrição médica, o contrato e a legislação aplicável. Conheça seus direitos, a legislação vigente (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022, RN ANS 465/2021) e os caminhos para buscar judicialmente o tratamento oncológico prescrito.
A RN ANS 465/2021 determina prazo de 5 dias úteis para autorizar tratamento de câncer. Saiba seus direitos quando o plano ultrapassa esse prazo.
O STJ é claro: plano de saúde deve cobrir home care oncológico quando prescrito pelo médico. Entenda quando é obrigatório e como garantir seu direito.