Um pai compra um apartamento, paga integralmente o preço e pede que a escritura seja lavrada diretamente em nome de um dos filhos. A operação é discreta, ninguém contesta, e durante quinze ou vinte anos o assunto simplesmente não existe. Ele reaparece no dia em que o inventário começa e os demais herdeiros perguntam de onde veio o dinheiro daquela aquisição.
A pergunta é legítima e tem consequência patrimonial concreta. Quando os recursos pertenciam ao ascendente e o descendente recebeu…
Quando o inventário começa e alguém pede os extratos dos últimos anos, a conversa costuma seguir um roteiro previsível. Aparecem saques elevados nos meses que antecederam o falecimento, transferências para um dos filhos e pagamentos sem descrição. Alguém pergunta quem movimentava a conta. E a resposta, quase sempre, é que existia uma procuração.
A procuração explica como o dinheiro saiu. Ela não explica por que saiu, nem a quem ele deveria beneficiar.
O mandato permite agir em nome do titular…
Entenda quando a ocultação de bens no inventário configura sonegação, qual é a pena do art. 1.992 do Código Civil e como herdeiros podem agir.