Nos dias seguintes a um falecimento, é comum que alguém da família ainda tenha o cartão, a senha ou uma procuração do titular. O banco pode não ter sido comunicado, o aplicativo continua abrindo e a transferência é aceita normalmente. A facilidade operacional cria a impressão de que a operação é legítima.
O mandato extingue-se, em regra, pela morte de uma das partes, conforme o artigo 682, inciso II, do Código Civil. Uma procuração bancária comum não permite, portanto, que…
Quando o inventário começa e alguém pede os extratos dos últimos anos, a conversa costuma seguir um roteiro previsível. Aparecem saques elevados nos meses que antecederam o falecimento, transferências para um dos filhos e pagamentos sem descrição. Alguém pergunta quem movimentava a conta. E a resposta, quase sempre, é que existia uma procuração.
A procuração explica como o dinheiro saiu. Ela não explica por que saiu, nem a quem ele deveria beneficiar.
O mandato permite agir em nome do titular…