Tag: venda entre ascendente e descendente

Miniaturas de casas sobre um gráfico impresso, representando a venda de imóvel entre pai e filho.

Venda de pai para filho: o prazo corre enquanto a família ainda não sabe

Há uma assimetria pouco percebida nas operações imobiliárias feitas dentro da família. A venda de um imóvel do pai para apenas um dos filhos se conclui em um único ato, diante do tabelião, com duas pessoas presentes. A discussão sobre essa venda, quando ocorre, costuma nascer anos depois, no inventário, quando os demais descendentes tomam conhecimento do negócio. Entre um momento e outro, o prazo para questionar o ato pode ter se esgotado. O artigo 496 do Código Civil estabelece…

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