A curatela é uma medida extraordinária de proteção para o adulto que, por uma condição de saúde, teve afetada a capacidade de praticar sozinho atos de patrimônio e de negócios, como administrar bens, contas e contratos. Ela não anula a pessoa: é proporcional, fica limitada a esses atos, respeita os limites fixados pelo juiz e não alcança, por si só, as decisões pessoais e de saúde do curatelado. Um familiar, ou mais de um, passa a representá-la apenas nesses atos definidos. Aqui você encontra o caminho certo para cada situação, da urgência ao planejamento feito com calma.
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A urgência chegou primeiro: AVC, acidente ou internação
Quando alguém é internado depois de um AVC ou de um acidente e não consegue mais cuidar sozinho das próprias contas e bens, a família precisa de uma resposta rápida para administrar o patrimônio e as obrigações financeiras da pessoa. É a situação em que se pode pedir a curatela provisória, sempre com análise do caso concreto e nos limites definidos pelo juiz.
Como pedir a curatela provisória em uma urgência
Nessas horas costuma existir um segundo problema, de natureza diferente e com caminho jurídico próprio: o plano de saúde nega o home care ou a continuidade do cuidado depois da alta. São direitos distintos da curatela, e vale acompanhar os dois.
Quando o plano nega o home care após a internação
Mais de uma pessoa como curador: a curatela compartilhada
Nem sempre uma única pessoa precisa carregar sozinha essa responsabilidade. O STJ reconheceu a curatela compartilhada, e há situações em que dividir o papel entre dois familiares protege melhor quem está sob cuidado.
O que é a curatela compartilhada e o que decidiu o STJ
Prestação de contas: o dever de quem assume a curatela
Quem se torna curador administra o patrimônio de outra pessoa e, por isso, tem o dever de prestar contas. Entender essa obrigação desde o começo evita conflito na família e problema com a Justiça.
Como funciona a prestação de contas do curador
Planejar antes de precisar: autocuratela e diretivas
É possível registrar hoje quem você gostaria que cuidasse de você, e como suas vontades devem ser respeitadas, caso um dia você não possa mais se manifestar. É a autocuratela, prevista no Provimento 206 do CNJ, que caminha junto com as diretivas antecipadas de vontade.
Autocuratela: como deixar suas escolhas registradas
Curatela e proteção do patrimônio
A curatela quase sempre aparece ligada ao cuidado com bens: contas, imóveis, aposentadoria e, mais à frente, a sucessão. Por isso ela conversa diretamente com o planejamento patrimonial e sucessório da família.
Direito de família e patrimônio · Planejamento patrimonial e sucessório
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Cada caso tem um caminho, e o momento certo faz diferença. Se você está passando por uma dessas situações, converse com a nossa equipe para entender os próximos passos.