Responsabilidade do plano de saúde em doenças graves: o que a lei garante e como agir diante da negativa de cobertura
A negativa de cobertura por parte do plano de saúde em casos de doenças graves é uma das situações mais angustiantes que um paciente e sua família podem enfrentar. Este artigo apresenta, com base na legislação vigente e em decisões nesse sentido no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça de São Paulo, os direitos do beneficiário,…
Seu plano negou o tratamento de câncer? Entenda o que é a tutela de urgência (liminar), seus fundamentos jurídicos, os documentos necessários e os caminhos para buscar o tratamento prescrito.
Saiba quando o plano de saúde pode ou não negar cobertura de tratamento médico. Conheça a Lei 14.454/2022, os critérios do STF e seus direitos como beneficiário.
A negativa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar: ter a indicação médica para um procedimento cirúrgico e receber a recusa da operadora. Essa prática, infelizmente comum, pode configurar conduta abusiva e gerar direito à cobertura obrigatória, à reparação por danos morais e materiais, e até à possibilidade de pedido de tutela de urgência para buscar a realização da cirurgia.
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, e…
Enzalutamida (Xtandi) negada pelo plano de saúde? Entenda quando a negativa pode ser questionada: antineoplásico oral, Rol da ANS, DUT 64, indicação, off-label, registro na Anvisa e urgência.
Bevacizumabe (Avastin) negado pelo plano de saúde? Entenda Rol, DUT, uso off-label, registro na Anvisa e o que analisar diante da negativa.
Nivolumabe (Opdivo) negado pelo plano de saúde? Entenda Rol da ANS, DUT, uso off-label, registro na Anvisa e o que analisar diante da negativa.
Abiraterona (Zytiga) negada pelo plano de saúde? Entenda quando a negativa pode ser questionada: antineoplásico oral, Rol da ANS, DUT 64, RN 616/2024, indicação, off-label, registro na Anvisa e urgência.
Pembrolizumabe (Keytruda) negado pelo plano de saúde? Entenda quando a negativa pode ser questionada: Rol da ANS, DUT, uso off-label, registro na Anvisa e urgência.
Trastuzumabe (Herceptin) negado pelo plano de saúde? Entenda HER2, Rol da ANS, DUT, uso off-label, registro na Anvisa e o que analisar diante da negativa.