Entenda quem pode ser cobrado pelo IPTU antes da escritura e quais documentos ajudam a reduzir riscos na promessa de compra e venda.
Entenda como a promessa quitada e a posse podem proteger o comprador contra penhora por dívida do antigo vendedor, segundo o STJ.
Entenda quando é possível pedir adjudicação compulsória sem registro do compromisso e como regularizar imóvel quitado.