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Pessoa assinando documentos de planejamento sucessório e patrimonial, representando as mudanças no ITCMD em 2026

ITCMD 2026: O que mudou no Planejamento Sucessório e por que revisar o seu agora

O ITCMD em 2026 trouxe mudanças profundas para o planejamento sucessório. Alíquotas progressivas obrigatórias, nova base de cálculo pelo valor de mercado, tributação de trusts e bens no exterior, e a agregação de doações sucessivas alteraram as estratégias que funcionavam até então. Entenda o que mudou, o que ainda funciona e por que revisar o planejamento patrimonial se tornou urgente.
Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário Abril 12, 2026 569Visualizações 0Like 0Comentário

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Tributação da holding familiar: como funciona, vantagens fiscais e riscos em 2026

A tributação da holding familiar é um dos temas mais relevantes para famílias que desejam organizar seu patrimônio com eficiência fiscal e segurança jurídica. Com o avanço das discussões sobre a reforma tributária e as constantes alterações na legislação estadual do ITCMD, compreender como funciona a carga tributária incidente sobre uma holding patrimonial tornou-se indispensável para qualquer planejamento sucessório bem estruturado. Neste artigo, vamos explicar de forma aprofundada o que é uma holding familiar, como ela é tributada no Brasil…
Direito Tributário, Holding Familiar, Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário Abril 7, 2026 583Visualizações 0Like 0Comentário

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ITCMD progressivo na reforma tributária: impacto no planejamento patrimonial e como se preparar

O ITCMD progressivo tornou-se uma realidade concreta para as famílias brasileiras. Com a Emenda Constitucional 132/2023 e sua regulamentação definitiva pela Lei Complementar 227/2026, o imposto sobre a transmissão de bens por herança ou doação deixou de ter alíquota única para se tornar obrigatoriamente progressivo: quanto maior o valor do patrimônio transmitido, maior será a alíquota aplicada. Essa mudança afeta diretamente quem possui patrimônio relevante — imóveis, participações societárias, bens móveis de valor — e ainda não organizou a transmissão…
Direito Tributário, ITCMD, Planejamento Tributário, Reforma Tributária Abril 1, 2026 174Visualizações 0Like 0Comentário

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ITCMD LC 227/2026 sobre bens no exterior - globo terrestre e passaporte representando patrimônio internacional

ITCMD e a LC 227/2026: Novas Regras para Herança e Doação — O Que Mudou, Quais os Riscos e Como Proteger Seu Patrimônio

Se você tem patrimônio, herdeiros ou pretende organizar a transmissão dos seus bens em vida, 2026 marca uma mudança que não pode ser ignorada: a Lei Complementar nº 227/2026 regulamentou de forma definitiva o ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — tornando obrigatória a progressividade das alíquotas, alterando a base de cálculo para quotas societárias e criando regras inéditas sobre trusts e bens no exterior. Com a Emenda Constitucional nº 132/2023, o artigo 155, §1º, VI, da…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário, Planejamento Tributário, Reforma Tributária Abril 1, 2026 144Visualizações 0Like 0Comentário

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Holding familiar e tributação em 2026: o que muda com a LC 227/2026 e como proteger seu patrimônio

A holding familiar nunca esteve sob tantos holofotes quanto agora. Com as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 227/2026 ao ITCMD, muitos titulares de patrimônio organizado por meio de estruturas societárias se perguntam: a holding ainda é uma boa escolha? A resposta é sim — mas com um caveat importante: ela precisa ser revisada e recalibrada para o novo cenário tributário. Ignorar as mudanças e manter uma estrutura construída sob regras antigas pode resultar em planejamento ineficiente, ou pior, em…
Direito Tributário, Holding Familiar, ITCMD, Planejamento Tributário, Reforma Tributária Abril 1, 2026 126Visualizações 0Like 0Comentário

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ITCMD 2026 e planejamento sucessório: o que muda com a LC 227/2026

A transmissão de patrimônio entre gerações acaba de se tornar mais complexa e, ao mesmo tempo, mais urgente de ser planejada. Com a publicação da Lei Complementar nº 227, em 13 de janeiro de 2026, o ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — passou por transformações estruturais que alteram profundamente as estratégias de planejamento sucessório no Brasil. Quem ainda não revisou seu planejamento patrimonial à luz dessas mudanças corre o risco de pagar mais imposto do que…
Inventário e Sucessões, ITCMD, Planejamento Sucessório, Reforma Tributária Abril 1, 2026 377Visualizações 0Like 0Comentário

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Documentos de declaração de ITCMD imposto sobre herança sobre mesa

ITCMD Progressivo em 2026: como funciona a alíquota escalonada na herança e doação

ITCMD Progressivo em 2026: Como Funciona a Nova Alíquota Escalonada Sobre Heranças e Doações A partir de 2026, nenhum estado brasileiro pode mais aplicar alíquota fixa de ITCMD sobre heranças e doações. A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 227/2026, tornou obrigatória a adoção de alíquotas progressivas, ou seja, quanto maior o valor transmitido, maior será o percentual do imposto. Essa mudança afeta diretamente famílias, herdeiros, doadores e qualquer pessoa envolvida em transmissão patrimonial por causa mortis…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário, Planejamento Tributário Março 31, 2026 840Visualizações 0Like 0Comentário

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Planejamento tributário na sucessão patrimonial: estratégias lícitas para reduzir a carga fiscal na transmissão de bens

Planejamento tributário na sucessão patrimonial: como reduzir a carga fiscal de forma lícita

O planejamento tributário na sucessão patrimonial é o conjunto de estratégias lícitas adotadas ainda em vida pelo titular do patrimônio para reduzir a carga fiscal incidente sobre a transmissão de bens aos herdeiros. Em um cenário de aumento progressivo das alíquotas do ITCMD em diversos estados brasileiros e de discussões sobre a reforma tributária, antecipar-se e organizar a sucessão de forma inteligente é medida cada vez mais necessária para proteger o patrimônio familiar. A tributação sobre heranças e doações no…
Direito Tributário, ITCMD, Planejamento Tributário Março 30, 2026 81Visualizações 0Like 0Comentário

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ITCMD sobre doação: como funciona, alíquotas e planejamento tributário

O ITCMD sobre doação incide sempre que uma pessoa transfere bens ou direitos a outra de forma gratuita, em vida. Esse imposto estadual gera dúvidas frequentes sobre alíquotas, base de cálculo e possibilidades de planejamento tributário lícito. Portanto, compreender como o ITCMD funciona nas doações ajuda a evitar surpresas fiscais e a organizar a transmissão patrimonial de maneira eficiente. Neste artigo, explicamos como o ITCMD incide sobre doações, quais são as alíquotas praticadas, como calcular o imposto, quais isenções existem…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário Março 28, 2026 796Visualizações 0Like 0Comentário

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