No arrolamento sumário, o formal de partilha pode sair antes do ITCMD. Entenda a tese do STJ e os tributos que ainda devem ser comprovados.
Seu marido receberia uma herança, mas faleceu. Entenda quando a esposa tem direito, quando os filhos herdam por representação e quais cuidados evitam a perda de patrimônio.
Inventários com conflito entre herdeiros, imóveis, ITCMD, empresas, bens ocultos ou inventariante omisso exigem análise estratégica. Entenda quando a herança deixa de ser simples partilha e passa a envolver gestão jurídica de risco.
O testamento público e particular representam as duas formas mais utilizadas no Brasil para quem deseja organizar a destinação do patrimônio após o falecimento. Embora ambos tenham validade jurídica e estejam previstos no Código Civil, cada modalidade possui requisitos, vantagens e cuidados distintos. Por isso, compreender essas diferenças é essencial antes de tomar uma decisão.
Além disso, planejar a sucessão por meio de testamento pode ajudar a reduzir conflitos familiares, organizar a divisão do patrimônio e fazer com que a…