Saiba como identificar e contestar o aumento abusivo de aluguel em 2026. Conheça seus direitos, os índices permitidos (IGP-M, IPCA) e as medidas judiciais cabíveis.
Entenda como funciona a usucapião extrajudicial em 2026, quais são os requisitos legais, os documentos necessários e como regularizar seu imóvel em cartório com segurança e sem precisar de ação judicial.
A escritura pública de imóvel é o documento lavrado em cartório de notas que formaliza e confere validade jurídica a negócios imobiliários como compra e venda, doação, permuta e outros atos de transmissão de propriedade. No direito brasileiro, a escritura pública é requisito essencial para a validade de qualquer transação envolvendo imóveis com valor acima de trinta salários mínimos, conforme estabelece o artigo 108 do Código Civil.
Compreender o que é a escritura pública, quando ela é obrigatória, quais documentos…
Due Diligence Imobiliária em SP | Cristiane Costa Advogados
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Auditoria jurídica imobiliária · São Paulo
Due diligence imobiliária: auditoria jurídica antes de comprar um imóvel
Antes de comprar o imóvel, descubra o que você também pode estar comprando com ele. Uma aquisição pode envolver riscos registrais, fiscais, judiciais, contratuais, urbanísticos, possessórios e, no imóvel rural, fundiários e ambientais. A due diligence investiga esses riscos antes da decisão e da…
Matrícula do Imóvel: O Que Verificar Antes de Comprar | Cristiane Costa
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Registro de imóveis · São Paulo
Matrícula do imóvel: o que verificar antes de comprar
A matrícula é a peça central da análise registral de um imóvel. Entender o que ela revela, o que pode não revelar e quando a análise precisa ir além dela é essencial para uma compra segura.
Analisar a matrícula do meu…
O ITBI na compra de imóvel é uma das despesas mais relevantes — e muitas vezes subestimadas — em qualquer transação imobiliária. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, de competência municipal, incide sobre a transferência onerosa de propriedade de imóveis e deve ser recolhido antes da lavratura da escritura pública de compra e venda. Compreender como funciona esse tributo, quem tem a obrigação de pagá-lo, como é calculado e em quais situações é possível contestar o valor cobrado pela…
Guia completo sobre leilão de imóvel judicial e extrajudicial: como participar, arrematar, quais os custos, riscos e quando buscar um advogado com atuação em direito imobiliário.
Plataformas digitais tornaram a busca e a compra de imóveis mais ágeis, mas não eliminaram a complexidade jurídica da operação. O comprador precisa de assessoria jurídica própria para analisar contratos, realizar a due diligence e proteger seu patrimônio antes de assinar qualquer documento.
Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel: fundamentos, riscos e um guia prático para proteção patrimonial
Por Dra. Cristiane Costa – Advogada OAB/SP 426.797 · Atualizado em 11/09/2025
Sumário
Introdução
Marco normativo essencial
Jurisprudência estruturante do STJ
Due diligence imobiliária: checklist comentado
Cláusulas essenciais
Passo a passo operacional
Estratégias processuais
Perguntas frequentes
Referências
Contato
Introdução …
O contrato de gaveta ocorre entre o vendedor, que na maior parte dos casos, realizou um financiamento com o banco e o comprador, que adquire o imóvel financiado.