O ITCMD em 2026 trouxe mudanças profundas para o planejamento sucessório. Alíquotas progressivas obrigatórias, nova base de cálculo pelo valor de mercado, tributação de trusts e bens no exterior, e a agregação de doações sucessivas alteraram as estratégias que funcionavam até então. Entenda o que mudou, o que ainda funciona e por que revisar o planejamento patrimonial se tornou urgente.
O ITCMD passou a ser obrigatoriamente progressivo em 2026. Entenda o que mudou com a reforma tributária, como as novas alíquotas afetam heranças e doações e o que fazer para um planejamento patrimonial eficiente.
Holding familiar ou inventário: qual escolher após a LC 227/2026? A pergunta que famílias com patrimônio relevante devem responder agora, antes que a janela de oportunidade se feche, é objetiva: vale mais custear o planejamento hoje ou pagar muito mais imposto amanhã? A publicação da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, reorganizou as regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em todo o país. A norma, editada no contexto da Reforma Tributária (Emenda…
A transmissão de patrimônio entre gerações acaba de se tornar mais complexa e, ao mesmo tempo, mais urgente de ser planejada. Com a publicação da Lei Complementar nº 227, em 13 de janeiro de 2026, o ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — passou por transformações estruturais que alteram profundamente as estratégias de planejamento sucessório no Brasil. Quem ainda não revisou seu planejamento patrimonial à luz dessas mudanças corre o risco de pagar mais imposto do que…
Doação com reserva de usufruto: como fazer em vida | Cristiane Costa
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Planejamento sucessório · São Paulo
Doação com reserva de usufruto: como funciona e quando faz sentido
Doar em vida reservando o usufruto é uma das ferramentas mais usadas no planejamento sucessório. Os filhos ficam com a nua-propriedade, os pais continuam usando o bem. Mas ela não é mágica: antecipa o ITCMD, respeita a legítima e…
Testamento: Tipos, Validade e Como Funciona na Sucessão | Cristiane Costa
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Direito das Sucessões · São Paulo
Testamento: tipos, validade, limites e como funciona na sucessão
O testamento organiza a sua vontade para depois da morte. Mas ele tem regras próprias de forma e de validade, respeita a legítima dos herdeiros necessários e, ao contrário do que muitos pensam, não substitui o inventário. Este guia reúne o que realmente importa.…
Doação no Planejamento Sucessório: Guia Completo com Estratégias, Cuidados e Impactos Tributários
Por Dra. Cristiane Costa — OAB/SP 426.797
Atualizado em março de 2026
A doação é um dos instrumentos mais utilizados no planejamento sucessório brasileiro. Transferir bens em vida, de forma organizada e com proteções jurídicas adequadas, permite ao titular do patrimônio definir como, quando e sob quais condições cada herdeiro receberá sua parte, reduzindo conflitos e trazendo mais previsibilidade à sucessão.
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Planejamento-patrimonial-e-sucessorio-para-mulheres. As mulheres são historicamente desfavorecidas no mercado de trabalho e na sociedade. Elas recebem salários menores que os homens, ocupam cargos de menor nível hierárquico e têm mais dificuldade de ascender na carreira. Além