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Pessoa assinando documentos de planejamento sucessório e patrimonial, representando as mudanças no ITCMD em 2026

ITCMD 2026: O que mudou no Planejamento Sucessório e por que revisar o seu agora

O ITCMD em 2026 trouxe mudanças profundas para o planejamento sucessório. Alíquotas progressivas obrigatórias, nova base de cálculo pelo valor de mercado, tributação de trusts e bens no exterior, e a agregação de doações sucessivas alteraram as estratégias que funcionavam até então. Entenda o que mudou, o que ainda funciona e por que revisar o planejamento patrimonial se tornou urgente.
Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário Abril 12, 2026 569Visualizações 0Like 0Comentário

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itcmd 2026 - holding familiar - dra cristiane Costa

Tributação da holding familiar: como funciona, vantagens fiscais e riscos em 2026

A tributação da holding familiar é um dos temas mais relevantes para famílias que desejam organizar seu patrimônio com eficiência fiscal e segurança jurídica. Com o avanço das discussões sobre a reforma tributária e as constantes alterações na legislação estadual do ITCMD, compreender como funciona a carga tributária incidente sobre uma holding patrimonial tornou-se indispensável para qualquer planejamento sucessório bem estruturado. Neste artigo, vamos explicar de forma aprofundada o que é uma holding familiar, como ela é tributada no Brasil…
Direito Tributário, Holding Familiar, Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário Abril 7, 2026 583Visualizações 0Like 0Comentário

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Pessoa assinando testamento público e testamento particular em escritório jurídico

Testamento público e testamento particular: diferenças, validade e quando escolher cada um

Quem deseja planejar a sucessão e garantir que seus bens sejam transmitidos conforme sua vontade precisa conhecer as diferenças entre o testamento público e o testamento particular. Ambas as modalidades são válidas no direito brasileiro, mas possuem requisitos, custos, graus de segurança e procedimentos distintos. Neste artigo, explicamos de forma clara e completa o que caracteriza cada espécie, quais os requisitos legais para sua validade, os riscos envolvidos e em quais situações cada formato é mais indicado. O que é…
Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório, Testamento Abril 7, 2026 93Visualizações 0Like 0Comentário

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Doação com reserva de usufruto - pessoa assinando escritura pública de doação para planejamento patrimonial

Doação com reserva de usufruto: como funciona, vantagens e riscos no planejamento patrimonial

O que é o usufruto e o que significa reservá-lo O usufruto é um direito real previsto no Código Civil brasileiro (artigos 1.390 a 1.411 da Lei n.º 10.406/2002). Trata-se da faculdade atribuída a uma pessoa — o usufrutuário — de usar e gozar de um bem pertencente a outrem, por prazo determinado ou por toda a vida, sem que o titular da propriedade possa dispor dele livremente enquanto o usufruto vigorar. Na doação com reserva de usufruto, o proprietário…
Doação, Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório Abril 1, 2026 590Visualizações 0Like 0Comentário

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Holding familiar ou inventário: qual escolher após a LC 227/2026?

Holding familiar ou inventário: qual escolher após a LC 227/2026? A pergunta que famílias com patrimônio relevante devem responder agora, antes que a janela de oportunidade se feche, é objetiva: vale mais custear o planejamento hoje ou pagar muito mais imposto amanhã? A publicação da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, reorganizou as regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em todo o país. A norma, editada no contexto da Reforma Tributária (Emenda…
Holding, Holding Familiar, Inventário, Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório Abril 1, 2026 116Visualizações 0Like 0Comentário

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itcmd e reforma tributaria

ITCMD 2026 e planejamento sucessório: o que muda com a LC 227/2026

A transmissão de patrimônio entre gerações acaba de se tornar mais complexa e, ao mesmo tempo, mais urgente de ser planejada. Com a publicação da Lei Complementar nº 227, em 13 de janeiro de 2026, o ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — passou por transformações estruturais que alteram profundamente as estratégias de planejamento sucessório no Brasil. Quem ainda não revisou seu planejamento patrimonial à luz dessas mudanças corre o risco de pagar mais imposto do que…
Inventário e Sucessões, ITCMD, Planejamento Sucessório, Reforma Tributária Abril 1, 2026 377Visualizações 0Like 0Comentário

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Pessoa assinando testamento público e testamento particular em escritório jurídico

Testamento público e particular: diferenças, validade e quando fazer

O testamento público e particular representam as duas formas mais utilizadas no Brasil para quem deseja organizar a destinação do patrimônio após o falecimento. Embora ambos tenham validade jurídica e estejam previstos no Código Civil, cada modalidade possui requisitos, vantagens e cuidados distintos. Por isso, compreender essas diferenças é essencial antes de tomar uma decisão. Além disso, planejar a sucessão por meio de testamento pode evitar conflitos familiares, acelerar o inventário e garantir que a vontade do titular encontre respaldo…
Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório, Testamento Março 28, 2026 189Visualizações 0Like 0Comentário

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Doação com reserva de usufruto - pessoa assinando escritura pública de doação para planejamento patrimonial

DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO: como funciona, vantagens e cuidados no planejamento sucessório

A doação com reserva de usufruto é uma das ferramentas mais utilizadas no planejamento sucessório brasileiro. Por meio dela, o proprietário transfere a nua-propriedade de um bem — geralmente um imóvel — para os futuros herdeiros, mas mantém o direito de usar, habitar e receber os frutos desse bem enquanto estiver vivo. Trata-se de um instrumento previsto no Código Civil que permite antecipar a transmissão patrimonial com segurança, reduzir custos tributários e evitar disputas futuras em inventário. Na prática, a…
Doação, Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório Março 26, 2026 332Visualizações 0Like 0Comentário

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Testamento no Brasil: tipos, validade e como proteger sua vontade na sucessão

O testamento é o instrumento jurídico que permite a qualquer pessoa definir, em vida, como seu patrimônio será distribuído após sua morte. Apesar de sua importância, muitos brasileiros ainda desconhecem os tipos de testamento previstos em lei, os requisitos para sua validade e os efeitos práticos que ele pode produzir na sucessão. Compreender esse instituto é essencial para quem deseja proteger a família, evitar disputas entre herdeiros e garantir que sua vontade seja respeitada. O que é testamento e qual…
Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório Março 25, 2026 199Visualizações 0Like 0Comentário

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