Tag: conflito entre herdeiros

Livro de registros, calculadora e dinheiro sobre a mesa, representando a prestação de contas do inventariante.

Não é preciso desconfiar para pedir contas

Existe uma crença difundida entre herdeiros de que a exigência de contas ao inventariante depende de uma suspeita anterior. Como se fosse necessário reunir indícios de desvio para, só então, ter legitimidade para pedir extratos, contratos e comprovantes. Essa crença inverte a lógica do instituto e adia por anos a fiscalização de um patrimônio que continua sendo administrado por outra pessoa. A prestação de contas é justamente o instrumento pelo qual se verifica se a administração foi regular. Ela antecede…

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Miniaturas de casas sobre um gráfico impresso, representando a venda de imóvel entre pai e filho.

Venda de pai para filho: o prazo corre enquanto a família ainda não sabe

Há uma assimetria pouco percebida nas operações imobiliárias feitas dentro da família. A venda de um imóvel do pai para apenas um dos filhos se conclui em um único ato, diante do tabelião, com duas pessoas presentes. A discussão sobre essa venda, quando ocorre, costuma nascer anos depois, no inventário, quando os demais descendentes tomam conhecimento do negócio. Entre um momento e outro, o prazo para questionar o ato pode ter se esgotado. O artigo 496 do Código Civil estabelece…

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Pessoa assinando documentos sobre a mesa, tema do inventário quando um herdeiro se recusa a assinar.

Nenhum herdeiro tem poder de veto. Mas a espera por uma assinatura tem preço

A minuta da escritura ficou pronta em março. Um dos cinco filhos disse que ia "pensar" e parou de responder. A família esperou. Em setembro, alguém observou que a multa do ITCMD já havia saltado de dez para vinte por cento. Nenhuma decisão foi tomada nesse intervalo, e a inércia coletiva custou mais do que qualquer divergência sobre a partilha. Situações como essa se repetem porque existe um mal-entendido de base: a recusa de um herdeiro impede a escritura pública,…

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