Existe uma crença difundida entre herdeiros de que a exigência de contas ao inventariante depende de uma suspeita anterior. Como se fosse necessário reunir indícios de desvio para, só então, ter legitimidade para pedir extratos, contratos e comprovantes. Essa crença inverte a lógica do instituto e adia por anos a fiscalização de um patrimônio que continua sendo administrado por outra pessoa.
A prestação de contas é justamente o instrumento pelo qual se verifica se a administração foi regular. Ela antecede…
Há uma assimetria pouco percebida nas operações imobiliárias feitas dentro da família. A venda de um imóvel do pai para apenas um dos filhos se conclui em um único ato, diante do tabelião, com duas pessoas presentes. A discussão sobre essa venda, quando ocorre, costuma nascer anos depois, no inventário, quando os demais descendentes tomam conhecimento do negócio.
Entre um momento e outro, o prazo para questionar o ato pode ter se esgotado.
O artigo 496 do Código Civil estabelece…
A minuta da escritura ficou pronta em março. Um dos cinco filhos disse que ia "pensar" e parou de responder. A família esperou. Em setembro, alguém observou que a multa do ITCMD já havia saltado de dez para vinte por cento. Nenhuma decisão foi tomada nesse intervalo, e a inércia coletiva custou mais do que qualquer divergência sobre a partilha.
Situações como essa se repetem porque existe um mal-entendido de base: a recusa de um herdeiro impede a escritura pública,…