Tag: imóvel

Fechadura com molho de chaves, representando o imóvel adquirido em nome de um filho.

O imóvel está no nome do filho, mas o preço saiu da conta dos pais

Um pai compra um apartamento, paga integralmente o preço e pede que a escritura seja lavrada diretamente em nome de um dos filhos. A operação é discreta, ninguém contesta, e durante quinze ou vinte anos o assunto simplesmente não existe. Ele reaparece no dia em que o inventário começa e os demais herdeiros perguntam de onde veio o dinheiro daquela aquisição. A pergunta é legítima e tem consequência patrimonial concreta. Quando os recursos pertenciam ao ascendente e o descendente recebeu…

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Documento de contrato com caneta sobre a mesa de madeira, referência ao aluguel do imóvel da herança.

O inquilino continua pagando. O dinheiro continua caindo na conta de um só herdeiro

O contrato de locação foi assinado antes do falecimento e segue vigente. O inquilino nunca deixou de pagar. O que mudou foi apenas o silêncio: o depósito continua entrando na conta pessoal de um dos filhos, e há dezoito meses ninguém sabe quanto entrou, quanto saiu e para onde foi. Aluguel é fruto civil do imóvel, e o Código Civil resolve a titularidade desses valores sem ambiguidade. O artigo 2.020 determina que os herdeiros na posse dos bens da herança,…

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Molho de chaves suspenso sobre miniaturas de casas, representando o imóvel da herança ocupado por um único herdeiro.

O herdeiro ocupa o imóvel há seis anos. A conta começa quando?

Depois do falecimento, um dos filhos permanece morando na casa que pertencia aos pais. Nos primeiros meses ninguém questiona, porque o assunto parece deslocado diante do luto. Passados dois ou três anos, a situação se consolidou e um dos irmãos decide cobrar. A pergunta que ele leva ao advogado costuma ser sobre valor. A pergunta que realmente importa é sobre data. Quando o imóvel da herança fica em nome de vários herdeiros e um deseja sair dessa situação, o caminho…

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