Um pai compra um apartamento, paga integralmente o preço e pede que a escritura seja lavrada diretamente em nome de um dos filhos. A operação é discreta, ninguém contesta, e durante quinze ou vinte anos o assunto simplesmente não existe. Ele reaparece no dia em que o inventário começa e os demais herdeiros perguntam de onde veio o dinheiro daquela aquisição.
A pergunta é legítima e tem consequência patrimonial concreta. Quando os recursos pertenciam ao ascendente e o descendente recebeu…
O contrato de locação foi assinado antes do falecimento e segue vigente. O inquilino nunca deixou de pagar. O que mudou foi apenas o silêncio: o depósito continua entrando na conta pessoal de um dos filhos, e há dezoito meses ninguém sabe quanto entrou, quanto saiu e para onde foi.
Aluguel é fruto civil do imóvel, e o Código Civil resolve a titularidade desses valores sem ambiguidade. O artigo 2.020 determina que os herdeiros na posse dos bens da herança,…
Depois do falecimento, um dos filhos permanece morando na casa que pertencia aos pais. Nos primeiros meses ninguém questiona, porque o assunto parece deslocado diante do luto. Passados dois ou três anos, a situação se consolidou e um dos irmãos decide cobrar. A pergunta que ele leva ao advogado costuma ser sobre valor. A pergunta que realmente importa é sobre data.
Quando o imóvel da herança fica em nome de vários herdeiros e um deseja sair dessa situação, o caminho…