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Estatuto do paciente e autocuratela

Responsabilidade do plano de saúde em doenças graves: conheça seus direitos

Responsabilidade do plano de saúde em doenças graves: o que a lei garante e como agir diante da negativa de cobertura A negativa de cobertura por parte do plano de saúde em casos de doenças graves é uma das situações mais angustiantes que um paciente e sua família podem enfrentar. Este artigo apresenta, com base na legislação vigente e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, os direitos do beneficiário, as obrigações da operadora, as hipóteses em que a negativa é…
Direito à Saúde, Direito da saúde Abril 11, 2026 130Visualizações 0Like 0Comentário

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Medicamento Oncológico Fora do Rol da ANS: Você Tem Direito Mesmo Assim

Negativa de medicamento oncológico pelo Plano de Saúde: seus direitos em 2026

Plano de Saúde Negou Medicamento Oncológico? Saiba Quais São os Seus Direitos e O Que Fazer Se o seu plano de saúde negou a cobertura de um medicamento oncológico prescrito pelo seu médico, saiba que essa negativa pode ser ilegal. A legislação brasileira e a jurisprudência dos tribunais reconhecem, em diversas situações, o direito do paciente ao tratamento prescrito, mesmo quando o medicamento não consta expressamente no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Porém, cada caso possui…
Direito à Saúde, Direito do Paciente, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, Medicamentos e Tratamentos, Plano de Saúde Março 31, 2026 200Visualizações 0Like 0Comentário

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Negativa de cirurgia pelo plano de saúde: conheça os direitos do paciente e como agir diante da recusa de cobertura

Negativa de cirurgia pelo plano de saúde: direitos do paciente e como agir

A negativa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar: ter a indicação médica para um procedimento cirúrgico e receber a recusa da operadora. Essa prática, infelizmente comum, pode configurar conduta abusiva e gerar direito à cobertura obrigatória, à reparação por danos morais e materiais, e até à obtenção de liminar judicial para garantir a realização imediata da cirurgia. O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, e a relação…
Direito à Saúde, Direito do Paciente, Plano de Saúde Março 30, 2026 133Visualizações 0Like 0Comentário

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Profissional de saúde prestando atendimento domiciliar home care a paciente

Home care negado pelo plano de saúde: direitos do paciente e como agir

O home care negado pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que pacientes e familiares enfrentam no Brasil. Quando o médico prescreve atendimento domiciliar e a operadora recusa a cobertura, o paciente fica em situação de vulnerabilidade, muitas vezes dependendo de cuidados contínuos que não consegue custear por conta própria. Neste artigo, explicamos quais são os direitos do paciente, quando o plano de saúde deve cobrir o home care e como agir diante da negativa. O que…
Direito à Saúde, Direito do Paciente, Plano de Saúde Março 28, 2026 136Visualizações 0Like 0Comentário

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