A negativa indireta nos planos de saúde ocorre quando a operadora autoriza formalmente, mas cria condicionantes administrativos que inviabilizam a realização concreta do tratamento. Entenda os vetores, os fundamentos e os caminhos processuais.
Responsabilidade do plano de saúde em doenças graves: o que a lei garante e como agir diante da negativa de cobertura
A negativa de cobertura por parte do plano de saúde em casos de doenças graves é uma das situações mais angustiantes que um paciente e sua família podem enfrentar. Este artigo apresenta, com base na legislação vigente e em decisões nesse sentido no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça de São Paulo, os direitos do beneficiário,…
Seu plano negou o tratamento de câncer? Entenda o que é a tutela de urgência (liminar), seus fundamentos jurídicos, os documentos necessários e os caminhos para buscar o tratamento prescrito.
Saiba quando o plano de saúde pode ou não negar cobertura de tratamento médico. Conheça a Lei 14.454/2022, os critérios do STF e seus direitos como beneficiário.
Receber a notícia de que o plano de saúde negou um medicamento oncológico prescrito pelo médico agrava um momento já delicado. O tratamento do câncer costuma ter caráter de urgência, e cada dia de atraso pesa. Antes de qualquer decisão, vale reunir e analisar com calma três documentos centrais: a negativa formal da operadora, o relatório do médico assistente e a prescrição com o nome do princípio ativo. São eles que sustentam tanto o pedido administrativo quanto, se necessário, a…
A negativa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar: ter a indicação médica para um procedimento cirúrgico e receber a recusa da operadora. Essa prática, infelizmente comum, pode configurar conduta abusiva e gerar direito à cobertura obrigatória, à reparação por danos morais e materiais, e até à possibilidade de pedido de tutela de urgência para buscar a realização da cirurgia.
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, e…
Em resumo: o plano de saúde pode negar home care em algumas situações, mas a negativa não é a palavra final. Quando há prescrição médica de internação domiciliar em substituição à internação hospitalar, a recusa pode ser questionada: isso se avalia caso a caso, conforme o contrato, a indicação clínica e a regulamentação aplicável.
O home care, também chamado de atendimento ou internação domiciliar, costuma ser indicado quando o paciente precisa de cuidados contínuos que poderiam ocorrer em internação hospitalar,…