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Imunoterapia Negada pelo Plano de Saúde: Como Recorrer e Seus Direitos

Pembrolizumabe no SUS: produção nacional pelo Butantan e o impacto para pacientes com câncer

Pembrolizumabe no SUS: O Que Significa a Parceria Com o Butantan Para Pacientes Com Câncer Em 26 de março de 2026, o Ministério da Saúde anunciou uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Instituto Butantan e a farmacêutica MSD para a produção 100% nacional do pembrolizumabe, um dos medicamentos imunoterápicos mais utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer. A notícia é relevante não apenas do ponto de vista da saúde pública, mas também sob a perspectiva jurídica…
Direito à Saúde, Medicamentos e Tratamentos 31 de março de 2026 1576Visualizações 0Like 0Comentário

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Justiça de São Paulo defere liminar para fornecimento de teriparatida pelo SUS a paciente com osteoporose grave e cardiopatia

Paciente com cardiopatia obtém liminar para fornecimento de teriparatida pelo SUS após exclusão do PCDT

Paciente com contraindicação cardiovascular ao romosozumabe tem direito ao fornecimento excepcional de teriparatida pelo SUS, mesmo após a exclusão do medicamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, quando demonstrada a lacuna normativa e o preenchimento dos requisitos do Tema 6 da Repercussão Geral do STF. Com esse entendimento, o Juiz Alexandro Conceição dos Santos, do Núcleo Especializado de Justiça 4.0, Pedidos de Medicamentos SUS da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para determinar que o Estado de São…
Direito à Saúde, Jurisprudência em Saúde 30 de março de 2026 519Visualizações 0Like 0Comentário

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