Arquivo de SUS - Cristiane Costa

Imunoterapia Negada pelo Plano de Saúde: Como Recorrer e Seus Direitos

Pembrolizumabe no SUS: produção nacional pelo Butantan e o impacto para pacientes com câncer

Pembrolizumabe no SUS: O Que Significa a Parceria Com o Butantan Para Pacientes Com Câncer Em 26 de março de 2026, o Ministério da Saúde anunciou uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Instituto Butantan e a farmacêutica MSD para a produção 100% nacional do pembrolizumabe, um dos medicamentos imunoterápicos mais utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer. A notícia é relevante não apenas do ponto de vista da saúde pública, mas também sob a perspectiva jurídica…

Direito à Saúde, IMUNOTERAPIA], MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, Medicamentos e Tratamentos Março 31, 2026 300Visualizações 0Like 0Comentário

Paciente com cardiopatia obtém liminar para fornecimento de teriparatida pelo SUS após exclusão do PCDT

Paciente com contraindicação cardiovascular ao romosozumabe tem direito ao fornecimento excepcional de teriparatida pelo SUS, mesmo após a exclusão do medicamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, quando demonstrada a lacuna normativa e o preenchimento dos requisitos do Tema 6 da Repercussão Geral do STF. Com esse entendimento, o Juiz Alexandro Conceição dos Santos, do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Pedidos de Medicamentos SUS da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para determinar que o Estado de…

Direito à Saúde, Direito do Paciente, Jurisprudência em Saúde Março 30, 2026 100Visualizações 0Like 0Comentário

Enzalutamida: como agir diante da negativa do medicamento para câncer de próstata

O diagnóstico de câncer de próstata em estágio avançado traz consigo uma série de decisões médicas e, muitas vezes, batalhas administrativas para ter acesso ao tratamento prescrito. Quando o médico indica enzalutamida e o plano de saúde ou o SUS negam o fornecimento, o paciente tem direito de questionar essa recusa judicialmente. Compreender o regime jurídico aplicável ao seu caso é o primeiro passo para agir com eficiência. O que é a enzalutamida e para quais cânceres de próstata ela…

Direito à Saúde, Direito do Paciente, MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, Medicamentos e Tratamentos, Paciente Oncológico, Plano de Saúde Março 27, 2026 221Visualizações 0Like 0Comentário