Imunoterapia x Quimioterapia: direitos do paciente oncológico e cobertura pelos planos de saúde
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Imunoterapia x Quimioterapia: direitos do paciente oncológico e quando o plano deve cobrir
Base legal: Lei 12.880/2013, Lei 14.454/2022, Lei 9.656/1998, CDC e atualizações do Rol/DUT da ANS.
Artigo jurídico
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Blog Jurídico | Saúde
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O direito real de habitação é um instituto jurídico que garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o direito de habitar o imóvel que era a residência da família, mesmo que o imóvel não seja de sua propriedade.
Stalking é um termo usado para descrever uma forma de assédio persistente e indesejado por uma pessoa em relação a outra. É importante conhecer este tema e saber quais medidas tomar caso necessário.