Tag: Planejamento patrimonial e sucessório

Pessoa assinando testamento público e testamento particular em escritório jurídico

Testamento público e testamento particular: diferenças, validade e quando escolher cada um

Quem deseja planejar a sucessão e garantir que seus bens sejam transmitidos conforme sua vontade precisa conhecer as diferenças entre o testamento público e o testamento particular. Ambas as modalidades são válidas no direito brasileiro, mas possuem requisitos, custos, graus de segurança e procedimentos distintos. Neste artigo, explicamos de forma clara e completa o que caracteriza cada espécie, quais os requisitos legais para sua validade, os riscos envolvidos e em quais situações cada formato é mais indicado. O que é…

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Doação no planejamento sucessório 2026

Doação no Planejamento Sucessório: Guia Completo com estratégias, cuidados e impactos do ITCMD progressivo em 2026

Doação no Planejamento Sucessório: Guia Completo com Estratégias, Cuidados e Impactos Tributários Por Dra. Cristiane Costa — OAB/SP 426.797 Atualizado em março de 2026 A doação é um dos instrumentos mais utilizados no planejamento sucessório brasileiro. Transferir bens em vida, de forma organizada e com proteções jurídicas adequadas, permite ao titular do patrimônio definir como, quando e sob quais condições cada herdeiro receberá sua parte, reduzindo conflitos e trazendo mais previsibilidade à sucessão. …

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    Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel: fundamentos, riscos e um guia prático para proteção patrimonial Por Dra. Cristiane Costa – Advogada OAB/SP 426.797 · Atualizado em 11/09/2025 Sumário Introdução Marco normativo essencial Jurisprudência estruturante do STJ Due diligence imobiliária: checklist comentado Cláusulas essenciais Passo a passo operacional Estratégias processuais Perguntas frequentes Referências Contato Introdução …

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Reforma do Código civil brasileiro

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