Direito Imobiliário

Escritura pública de imóvel: documento essencial para a segurança jurídica na compra e venda de propriedades

Como regularizar imóvel sem escritura em 2026: guia completo com passo a passo

Ter um imóvel sem escritura é uma realidade que atinge milhões de brasileiros. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, estima-se que cerca de 50% dos imóveis urbanos no Brasil possuem algum tipo de irregularidade documental. Essa situação impede a venda formal do bem, dificulta o acesso a financiamento bancário, gera insegurança jurídica e pode resultar em prejuízos patrimoniais significativos. A boa notícia é que existem caminhos legais para regularizar imóvel sem escritura em 2026, e este guia apresenta cada…

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due diligencia imobilia com dra Cristiane Costa

Due diligence imobiliária: o que é, como fazer e por que é indispensável na compra de imóveis

A due diligence imobiliária é o procedimento de investigação e análise documental, jurídica, fiscal e técnica que deve ser realizado antes da aquisição de qualquer imóvel. Trata-se de uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica da transação e proteger o comprador contra riscos ocultos que podem comprometer o investimento. No Brasil, onde a complexidade registral e a informalidade fundiária ainda são realidades em muitas regiões, a due diligence imobiliária deixou de ser um diferencial para se tornar uma necessidade.…

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Due diligence imobiliária - lupa sobre modelo de casa representando verificação jurídica antes da compra de imóvel

Due diligence imobiliária antes de comprar imóvel: guia completo de verificação jurídica

A due diligence imobiliária é o conjunto de verificações jurídicas, documentais e registrais que deve preceder qualquer aquisição de imóvel. Quem compra sem realizá-la assume riscos que podem se manifestar meses ou anos depois — e que frequentemente resultam em perdas financeiras expressivas, disputas judiciais prolongadas ou, no pior cenário, na perda do próprio bem. No Brasil, a regularidade aparente de um imóvel não garante a segurança da transação. Um imóvel pode ter matrícula atualizada, estar registrado corretamente e o…

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Due diligence imobiliária: os riscos que a matrícula não revela na compra de imóvel

Comprar um imóvel com matrícula atualizada, escritura lavrada em cartório e vendedor aparentemente idôneo não é garantia suficiente de uma transação segura. Essa afirmação pode surpreender quem acredita que o registro de imóveis é um sistema infalível — mas a realidade jurídica do mercado imobiliário brasileiro demonstra, com frequência, que a formalidade cartorial não elimina todos os riscos. É precisamente para isso que existe a due diligence imobiliária: uma investigação técnica e jurídica aprofundada que vai além do que consta…

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due diligencia imobilia com dra Cristiane Costa

Due diligence imobiliária: o que é e como protege sua compra de imóvel

Due Diligence Imobiliária: O Que É, Por Que Fazer e Como Ela Protege Você na Compra de Um Imóvel Due diligence imobiliária é o conjunto de investigações jurídicas, documentais e fiscais realizadas antes da conclusão de uma transação imobiliária, com o objetivo de identificar riscos ocultos e garantir que a compra, venda ou locação ocorra com segurança. Em termos simples, é a auditoria completa do imóvel e de quem o vende, feita antes de você assinar qualquer contrato ou transferir…

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Escritura pública de imóvel: documento essencial para a segurança jurídica na compra e venda de propriedades

Escritura pública de imóvel: o que é, quando é obrigatória e como funciona

A escritura pública de imóvel é o documento lavrado em cartório de notas que formaliza e confere validade jurídica a negócios imobiliários como compra e venda, doação, permuta e outros atos de transmissão de propriedade. No direito brasileiro, a escritura pública é requisito essencial para a validade de qualquer transação envolvendo imóveis com valor acima de trinta salários mínimos, conforme estabelece o artigo 108 do Código Civil. Compreender o que é a escritura pública, quando ela é obrigatória, quais documentos…

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Due diligence imobiliária - lupa sobre modelo de casa representando verificação jurídica antes da compra de imóvel

Due diligence imobiliária: como proteger sua compra de imóvel

A < Se o imóvel adquirido será destinado à locação, é importante considerar também os impactos da reforma tributária sobre os rendimentos de aluguel. Utilize nossa Calculadora da Reforma Tributária na Locação de Imóveis para simular a incidência do IBS e CBS sobre locação residencial, comercial e Airbnb. strong>due diligence imobiliária consiste na análise técnica e jurídica detalhada de um imóvel antes de sua aquisição. Essa investigação preventiva identifica riscos ocultos que podem comprometer a segurança da compra, como pendências judiciais,…

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Análise de matrícula do imóvel e documentos para compra segura

MATRÍCULA DO IMÓVEL: o que verificar antes de comprar para evitar problemas

A matrícula do imóvel é o documento mais importante em qualquer transação imobiliária. Trata-se do registro oficial mantido pelo cartório de registro de imóveis que contém todo o histórico jurídico do bem: quem são os proprietários, quais ônus recaem sobre ele, se há penhoras, hipotecas, usufrutos, indisponibilidades ou qualquer outra restrição. Analisar a matrícula do imóvel antes de comprar é a medida mais eficaz para evitar surpresas desagradáveis, prejuízos financeiros e litígios futuros. Na prática, comprar um imóvel sem examinar…

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