Plataformas digitais tornaram a busca e a compra de imóveis mais ágeis, mas não eliminaram a complexidade jurídica da operação. O comprador precisa de assessoria jurídica própria para analisar contratos, realizar a due diligence e proteger seu patrimônio antes de assinar qualquer documento.
A RN ANS 465/2021 determina prazo de 5 dias úteis para autorizar tratamento de câncer. Saiba seus direitos quando o plano ultrapassa esse prazo.
Plano negou imunoterapia? A Lei 14.454/2022 garante cobertura de tratamentos inovadores com evidência científica. Saiba como recorrer agora.
Entenda como a apuração de haveres define o valor real da empresa no inventário e na dissolução parcial, considerando data-base, balanço de determinação e perícia.
Entenda como quotas sociais, empresas e holdings familiares entram no inventário e quando a estrutura pode indicar planejamento legítimo ou ocultação patrimonial.
Entenda quando a ocultação de bens no inventário configura sonegação, qual é a pena do art. 1.992 do Código Civil e como herdeiros podem agir.
Entenda como funciona o reconhecimento de união estável post mortem, quais provas são relevantes e quais direitos podem decorrer para o companheiro sobrevivente.
Entenda qual regime de bens se aplica à união estável sem contrato escrito, os efeitos da comunhão parcial automática e os riscos patrimoniais da informalidade.
Entenda a responsabilidade civil, criminal e administrativa do corretor de imóveis e da imobiliária na compra e venda, incluindo dever de informação, CDC e Tema 1.173 do STJ.
Entenda os riscos jurídicos antes de comprar um imóvel, quais documentos verificar e como proteger seu patrimônio antes de assinar contrato ou escritura.
Entenda como o Tema 1.173 do STJ delimitou a responsabilidade do corretor de imóveis e da imobiliária por descumprimento contratual da construtora ou incorporadora.
Entenda o que vendedor, corretor e imobiliária respondem na compra e venda de imóveis segundo o Código Civil, o CDC, o Código Penal e o STJ.
Entenda quando a comissão de corretagem pode ser indevida, quais armadilhas existem no art. 725 do Código Civil e como prevenir litígios em negócios imobiliários.
