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due diligencia imobilia com dra Cristiane Costa

ASSESSORIA JURÍDICA NA COMPRA DE IMÓVEL: por que o comprador precisa do seu próprio advogado

Plataformas digitais tornaram a busca e a compra de imóveis mais ágeis, mas não eliminaram a complexidade jurídica da operação. O comprador precisa de assessoria jurídica própria para analisar contratos, realizar a due diligence e proteger seu patrimônio antes de assinar qualquer documento.
Compra e Venda, Direito Imobiliário Março 21, 2026 188Visualizações 0Like 0Comentário

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Prazo para o Plano de Saúde Autorizar Tratamento de Câncer: O Que Diz a ANS

PRAZO PARA O PLANO DE SAÚDE AUTORIZAR TRATAMENTO DE CÂNCER: o que diz a ANS

A RN ANS 465/2021 determina prazo de 5 dias úteis para autorizar tratamento de câncer. Saiba seus direitos quando o plano ultrapassa esse prazo.
Direito à Saúde, Paciente Oncológico, Plano de Saúde Março 20, 2026 244Visualizações 0Like 0Comentário

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Imunoterapia Negada pelo Plano de Saúde: Como Recorrer e Seus Direitos

IMUNOTERAPIA NEGADA PELO PLANO DE SAUDE: Como recorrer e os seus direitos?

Plano negou imunoterapia? A Lei 14.454/2022 garante cobertura de tratamentos inovadores com evidência científica. Saiba como recorrer agora.
Direito à Saúde, Medicamentos e Tratamentos, Paciente Oncológico Março 20, 2026 186Visualizações 0Like 0Comentário

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Calculadora, balanço empresarial e documentos societários sobre mesa, simbolizando apuração de haveres no inventário e na dissolução parcial

Apuração de haveres no inventário e na dissolução parcial: como calcular corretamente o valor da empresa quando um sócio falece ou se retira

Entenda como a apuração de haveres define o valor real da empresa no inventário e na dissolução parcial, considerando data-base, balanço de determinação e perícia.
Inventário e Sucessões 2 dias ago 46Visualizações 0Like 0Comentário

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Documentos societários, balanço empresarial e calculadora sobre mesa, simbolizando quotas sociais e holdings familiares no inventário

Quotas sociais e holdings familiares no inventário: planejamento sucessório legítimo ou ocultação patrimonial dos herdeiros?

Entenda como quotas sociais, empresas e holdings familiares entram no inventário e quando a estrutura pode indicar planejamento legítimo ou ocultação patrimonial.
Inventário e Sucessões 3 dias ago 20Visualizações 0Like 0Comentário

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Documentos de inventário com lupa sobre mesa, simbolizando sonegação de bens no inventário e pena do artigo 1.992 do Código Civil

Sonegação de bens no inventário: quando o herdeiro pode perder o direito sobre o bem ocultado

Entenda quando a ocultação de bens no inventário configura sonegação, qual é a pena do art. 1.992 do Código Civil e como herdeiros podem agir.
Inventário e Sucessões Maio 31, 2026 154Visualizações 0Like 1Comentário

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Aliança sobre álbum de fotografias antigas, simbolizando reconhecimento de união estável post mortem e direitos do companheiro sobrevivente

Reconhecimento de união estável após a morte: como provar a relação e quais os direitos do companheiro sobrevivente

Entenda como funciona o reconhecimento de união estável post mortem, quais provas são relevantes e quais direitos podem decorrer para o companheiro sobrevivente.
Direito de família Maio 29, 2026 82Visualizações 0Like 0Comentário

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Alianças ao lado de documento jurídico em branco, simbolizando regime de bens na união estável sem contrato

Regime de bens na união estável sem contrato: o que diz o art. 1.725 do Código Civil e os riscos da informalidade

Entenda qual regime de bens se aplica à união estável sem contrato escrito, os efeitos da comunhão parcial automática e os riscos patrimoniais da informalidade.
Direito de família Maio 29, 2026 240Visualizações 0Like 0Comentário

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Contrato imobiliário e chaves sobre mesa, simbolizando responsabilidade civil e criminal do corretor de imóveis e da imobiliária

Responsabilidade civil e criminal do corretor de imóveis e da imobiliária: o que diz a lei, o que diz o STJ e até onde vai o risco profissional

Entenda a responsabilidade civil, criminal e administrativa do corretor de imóveis e da imobiliária na compra e venda, incluindo dever de informação, CDC e Tema 1.173 do STJ.
Direito Imobiliário Maio 29, 2026 110Visualizações 0Like 0Comentário

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Chaves e contrato imobiliário com lupa sobre mesa, simbolizando riscos jurídicos antes de comprar um imóvel

Antes de comprar um imóvel: o que a responsabilidade civil e criminal do vendedor, corretor e imobiliária revela sobre os riscos da operação

Entenda os riscos jurídicos antes de comprar um imóvel, quais documentos verificar e como proteger seu patrimônio antes de assinar contrato ou escritura.
Direito Imobiliário Maio 29, 2026 37Visualizações 0Like 0Comentário

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Tema 1.173 do STJ e a responsabilidade do corretor de imóveis e da imobiliária em incorporação imobiliária

Tema 1.173 do STJ e a nova fronteira da responsabilidade do corretor e da imobiliária na compra e venda de imóveis

Entenda como o Tema 1.173 do STJ delimitou a responsabilidade do corretor de imóveis e da imobiliária por descumprimento contratual da construtora ou incorporadora.
Direito Imobiliário Maio 29, 2026 60Visualizações 0Like 0Comentário

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responsabilidade civil e criminal na compra e venda de imóveis

Responsabilidade civil e criminal na compra e venda de imóveis: o que vendedor, corretor e imobiliária realmente respondem segundo a lei

Entenda o que vendedor, corretor e imobiliária respondem na compra e venda de imóveis segundo o Código Civil, o CDC, o Código Penal e o STJ.
Direito Imobiliário Maio 29, 2026 39Visualizações 0Like 0Comentário

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Contrato imobiliário e chave de imóvel sobre mesa, simbolizando comissão de corretagem indevida e artigo 725 do Código Civil

Comissão de corretagem indevida: armadilhas do artigo 725 do Código Civil

Entenda quando a comissão de corretagem pode ser indevida, quais armadilhas existem no art. 725 do Código Civil e como prevenir litígios em negócios imobiliários.
Direito Imobiliário Maio 27, 2026 94Visualizações 0Like 0Comentário

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