Proteção contra Stalking de Ex-namorada. Em uma decisão recente da 3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, São Paulo, foi deferida uma medida cautelar em favor de um homem que relatou ser vítima de perseguição por parte de sua ex-namorada.

O que é Stalking?

Stalking é um termo usado para descrever uma forma de assédio persistente e indesejado por uma pessoa em relação a outra. Essa perseguição pode se manifestar de várias maneiras, como seguir a pessoa fisicamente, enviar mensagens constantes, fazer ligações repetidas, enviar e-mails não solicitados, e até mesmo vigiar ou espionar a vítima. O stalker, ou seja, a pessoa que pratica o stalking, muitas vezes tem uma obsessão ou fixação pela vítima e se comporta de maneira que invade a privacidade e a segurança dela. Stalking é crime.

Como se deu o caso?

O homem alegou que, após o término do relacionamento, sua ex-namorada tentou acessar suas contas de redes sociais sem autorização, ameaçou-lhe de morte e cogitou fazer acusações falsas contra ele perante as autoridades. Ele relatou que registrou um boletim de ocorrência e expressou sentir-se em perigo. No pedido judicial, ele mencionou que sua mobilidade estava limitada, devido a afirmações da ex-namorada de que contrataria alguém para segui-lo, e solicitou que ela fosse impedida de se comunicar ou frequentar os mesmos locais que ele.

A juíza do caso, após análise, identificou sinais de ‘stalking’, uma conduta criminalizada no Código Penal brasileiro. Um ponto notável mencionado pela magistrada foi uma gravação telefônica apresentada, na qual a ex-namorada ameaça seguir e vigiar o autor da ação. A juíza também notou a pressão psicológica exercida pela ex-namorada, que afirmava estar propensa ao suicídio e ao uso de drogas.

Como resultado, a juíza ordenou que a ex-namorada não se aproxime dos locais de trabalho do autor da ação, mantenha uma distância mínima de 300 metros dele e não entre em contato com seus familiares ou testemunhas do processo. Foi também informado que o descumprimento das medidas cautelares poderia levar à prisão da ex-namorada.

O que fazer em caso de stalking? Como obter proteção contra Stalking de ex-namorada?

Caso se encontre em uma situação de perseguição persistente, conhecida como stalking, é recomendável seguir estas orientações:

Documente todas as evidências. É crucial armazenar capturas de tela de mensagens, e-mails, registros de chamadas e quaisquer presentes ou objetos enviados pelo perseguidor. Estas provas serão fundamentais em uma eventual denúncia à polícia.

Comunique as pessoas próximas a você. Em momentos como este, é vital não se isolar. O impacto do stalking pode ser extremamente perturbador. Dada a potencial gravidade destes casos, é importante ter uma rede de apoio e segurança.

Se perceber que está sendo seguida, tente gravar vídeos e busque ajuda imediatamente. Como é difícil prever as intenções de um stalker, priorize sua segurança o quanto antes.

Faça uma denúncia. Stalking é crime. Para tal, dirija-se a uma delegacia com todas as provas em mãos e registre um boletim de ocorrência, solicitando a investigação policial.

Saiba que você tem direito medidas protetivas de urgência e precisa de orientação e amparo.

Processo TJSP 1037418-86.2023.8.26.0506