Direito à Saúde

Se o plano de saúde negou quimioterapia, saiba que a negativa pode ser questionada, conforme a prescrição médica, o contrato e a legislação aplicável. Conheça seus direitos, a legislação vigente (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022, RN ANS 465/2021) e os caminhos para buscar judicialmente o tratamento oncológico prescrito.

O STJ é claro: plano de saúde deve cobrir home care oncológico quando prescrito pelo médico. Entenda quando é obrigatório e como garantir seu direito.