Direito à Saúde

HomeTodos os postsDireito à Saúde
Estatuto do paciente e autocuratela

Responsabilidade do plano de saúde em doenças graves: conheça seus direitos

Responsabilidade do plano de saúde em doenças graves: o que a lei garante e como agir diante da negativa de cobertura A negativa de cobertura por parte do plano de saúde em casos de doenças graves é uma das situações mais angustiantes que um paciente e sua família podem enfrentar. Este artigo apresenta, com base na legislação vigente e em decisões nesse sentido no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça de São Paulo, os direitos do beneficiário,…
Direito à Saúde 11 de abril de 2026 639Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Negativa de cobertura de plano de saúde - mulher com documento de tratamento negado pelo convênio médico

STJ e dano moral por negativa de cobertura de plano de saúde: o que decidiu o Tema 1365

Em março de 2026, a 2.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema Repetitivo 1.365 e fixou tese que impacta diretamente milhões de beneficiários de planos de saúde em todo o Brasil. A questão central era: quando um plano de saúde nega indevidamente cobertura a um beneficiário, essa negativa gera automaticamente o dever de indenizar por dano moral, independentemente de qualquer prova adicional? A resposta do STJ e dano moral por negativa de cobertura de plano…
Direito à Saúde, Jurisprudência em Saúde, Plano de Saúde 1 de abril de 2026 2328Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Liminar para homecare dra. Cristiane Costa

Medicamento oncológico e plano de saúde: cobertura, direitos e o que fazer em caso de negativa

Quando o diagnóstico de câncer chega, a prioridade absoluta é o tratamento. Nesse momento, a última coisa que qualquer paciente ou família deveria enfrentar é uma negativa do plano de saúde. Contudo, ela acontece, com frequência preocupante. E entender o que a lei diz, quais são os direitos do paciente e quais caminhos jurídicos estão disponíveis faz diferença concreta, especialmente quando o tempo é um fator crítico. Este artigo explica, com precisão e clareza, o que os planos de saúde…
Direito à Saúde, Medicamentos e Tratamentos, Paciente Oncológico, Plano de Saúde 1 de abril de 2026 492Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Paciente oncológico recebendo imunoterapia com pembrolizumabe no SUS

Medicamento oncológico negado pelo plano de saúde: direitos do paciente e caminhos jurídicos

Receber um diagnóstico de câncer já é, por si só, um momento de imensa angústia. Ter o medicamento prescrito pelo oncologista negado pelo plano de saúde, logo após esse diagnóstico, é uma situação de grande impacto para o paciente, que exige análise jurídica cuidadosa: a validade da negativa depende da indicação médica, do contrato, da regulamentação aplicável e das circunstâncias do caso concreto. A negativa de cobertura de medicamentos oncológicos por operadoras de planos de saúde é uma das práticas…
Direito à Saúde, Medicamentos e Tratamentos, Paciente Oncológico, Plano de Saúde 1 de abril de 2026 468Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Imunoterapia Negada pelo Plano de Saúde: Como Recorrer e Seus Direitos

Pembrolizumabe no SUS: produção nacional pelo Butantan e o impacto para pacientes com câncer

Pembrolizumabe no SUS: O Que Significa a Parceria Com o Butantan Para Pacientes Com Câncer Em 26 de março de 2026, o Ministério da Saúde anunciou uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Instituto Butantan e a farmacêutica MSD para a produção 100% nacional do pembrolizumabe, um dos medicamentos imunoterápicos mais utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer. A notícia é relevante não apenas do ponto de vista da saúde pública, mas também sob a perspectiva jurídica…
Direito à Saúde, Medicamentos e Tratamentos 31 de março de 2026 1576Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Medicamento Oncológico Fora do Rol da ANS: Você Tem Direito Mesmo Assim

Negativa de medicamento oncológico pelo plano de saúde: direitos, prazos e como agir

Receber a notícia de que o plano de saúde negou um medicamento oncológico prescrito pelo médico agrava um momento já delicado. O tratamento do câncer costuma ter caráter de urgência, e cada dia de atraso pesa. Antes de qualquer decisão, vale reunir e analisar com calma três documentos centrais: a negativa formal da operadora, o relatório do médico assistente e a prescrição com o nome do princípio ativo. São eles que sustentam tanto o pedido administrativo quanto, se necessário, a…
Direito à Saúde, Medicamentos e Tratamentos, Plano de Saúde 31 de março de 2026 976Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Justiça de São Paulo defere liminar para fornecimento de teriparatida pelo SUS a paciente com osteoporose grave e cardiopatia

Paciente com cardiopatia obtém liminar para fornecimento de teriparatida pelo SUS após exclusão do PCDT

Paciente com contraindicação cardiovascular ao romosozumabe tem direito ao fornecimento excepcional de teriparatida pelo SUS, mesmo após a exclusão do medicamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, quando demonstrada a lacuna normativa e o preenchimento dos requisitos do Tema 6 da Repercussão Geral do STF. Com esse entendimento, o Juiz Alexandro Conceição dos Santos, do Núcleo Especializado de Justiça 4.0, Pedidos de Medicamentos SUS da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para determinar que o Estado de São…
Direito à Saúde, Jurisprudência em Saúde 30 de março de 2026 519Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais