Direito à Saúde

Negativa de cirurgia pelo plano de saúde: conheça os direitos do paciente e como agir diante da recusa de cobertura

Negativa de cirurgia pelo plano de saúde: direitos do paciente e como agir

A negativa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar: ter a indicação médica para um procedimento cirúrgico e receber a recusa da operadora. Essa prática, infelizmente comum, pode configurar conduta abusiva e gerar direito à cobertura obrigatória, à reparação por danos morais e materiais, e até à possibilidade de pedido de tutela de urgência para buscar a realização da cirurgia. O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, e…

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Profissional de saúde prestando atendimento domiciliar home care a paciente

Home care negado pelo plano de saúde: direitos, documentos e como agir

Em resumo: o plano de saúde pode negar home care em algumas situações, mas a negativa não é a palavra final. Quando há prescrição médica de internação domiciliar em substituição à internação hospitalar, a recusa pode ser questionada: isso se avalia caso a caso, conforme o contrato, a indicação clínica e a regulamentação aplicável. O home care, também chamado de atendimento ou internação domiciliar, costuma ser indicado quando o paciente precisa de cuidados contínuos que poderiam ocorrer em internação hospitalar,…

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Consumidor analisando reajuste abusivo de plano de saúde e seus direitos

Reajuste abusivo de plano de saúde: Como identificar, quando contestar e quais são seus direitos

O reajuste abusivo de plano de saúde é uma das queixas mais frequentes entre consumidores brasileiros. A cada ano, milhões de beneficiários se deparam com aumentos que parecem desproporcionais, comprometendo significativamente o orçamento familiar, especialmente para idosos e pessoas com doenças crônicas. Identificar quando o reajuste é legítimo e quando ultrapassa os limites legais é fundamental para exercer seus direitos e, se necessário, buscar a proteção judicial. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por regular…

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Equipamento de infusao intravenosa utilizado em tratamento de imunoterapia oncologica no SUS

Imunoterapia no SUS: Senado aprova projeto que amplia acesso ao tratamento de câncer

O Senado Federal aprovou, em 10 de março de 2026, o Projeto de Lei 2.371/2021, que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para prever a inclusão da imunoterapia nos protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) quando essa modalidade de tratamento se mostrar superior ou mais segura do que as opções terapêuticas tradicionais. O texto seguiu para sanção presidencial e representa um avanço significativo para pacientes com câncer no Brasil, especialmente aqueles que dependem exclusivamente do sistema público…

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