A negativa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar: ter a indicação médica para um procedimento cirúrgico e receber a recusa da operadora. Essa prática, infelizmente comum, pode configurar conduta abusiva e gerar direito à cobertura obrigatória, à reparação por danos morais e materiais, e até à possibilidade de pedido de tutela de urgência para buscar a realização da cirurgia.
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, e…
Em resumo: o plano de saúde pode negar home care em algumas situações, mas a negativa não é a palavra final. Quando há prescrição médica de internação domiciliar em substituição à internação hospitalar, a recusa pode ser questionada: isso se avalia caso a caso, conforme o contrato, a indicação clínica e a regulamentação aplicável.
O home care, também chamado de atendimento ou internação domiciliar, costuma ser indicado quando o paciente precisa de cuidados contínuos que poderiam ocorrer em internação hospitalar,…
Enzalutamida (Xtandi) negada pelo plano de saúde? Entenda quando a negativa pode ser questionada: antineoplásico oral, Rol da ANS, DUT 64, indicação, off-label, registro na Anvisa e urgência.
Bevacizumabe (Avastin) negado pelo plano de saúde? Entenda Rol, DUT, uso off-label, registro na Anvisa e o que analisar diante da negativa.
Nivolumabe (Opdivo) negado pelo plano de saúde? Entenda Rol da ANS, DUT, uso off-label, registro na Anvisa e o que analisar diante da negativa.
Abiraterona (Zytiga) negada pelo plano de saúde? Entenda quando a negativa pode ser questionada: antineoplásico oral, Rol da ANS, DUT 64, RN 616/2024, indicação, off-label, registro na Anvisa e urgência.
Pembrolizumabe (Keytruda) negado pelo plano de saúde? Entenda quando a negativa pode ser questionada: Rol da ANS, DUT, uso off-label, registro na Anvisa e urgência.
Trastuzumabe (Herceptin) negado pelo plano de saúde? Entenda HER2, Rol da ANS, DUT, uso off-label, registro na Anvisa e o que analisar diante da negativa.
O reajuste abusivo de plano de saúde é uma das queixas mais frequentes entre consumidores brasileiros. A cada ano, milhões de beneficiários se deparam com aumentos que parecem desproporcionais, comprometendo significativamente o orçamento familiar, especialmente para idosos e pessoas com doenças crônicas. Identificar quando o reajuste é legítimo e quando ultrapassa os limites legais é fundamental para exercer seus direitos e, se necessário, buscar a proteção judicial.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é o órgão responsável por regular…
O Senado Federal aprovou, em 10 de março de 2026, o Projeto de Lei 2.371/2021, que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para prever a inclusão da imunoterapia nos protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) quando essa modalidade de tratamento se mostrar superior ou mais segura do que as opções terapêuticas tradicionais. O texto seguiu para sanção presidencial e representa um avanço significativo para pacientes com câncer no Brasil, especialmente aqueles que dependem exclusivamente do sistema público…