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ITCMD progressivo na reforma tributária - calculadora e documentos fiscais para planejamento patrimonial

ITCMD progressivo na reforma tributária: impacto no planejamento patrimonial e como se preparar

O ITCMD progressivo tornou-se uma realidade concreta para as famílias brasileiras. Com a Emenda Constitucional 132/2023 e sua regulamentação definitiva pela Lei Complementar 227/2026, o imposto sobre a transmissão de bens por herança ou doação deixou de ter alíquota única para se tornar obrigatoriamente progressivo: quanto maior o valor do patrimônio transmitido, maior será a alíquota aplicada. Essa mudança afeta diretamente quem possui patrimônio relevante — imóveis, participações societárias, bens móveis de valor — e ainda não organizou a transmissão…
Direito Tributário, ITCMD, Planejamento Tributário, Reforma Tributária 1 de abril de 2026 918Visualizações 0Like 0Comentário

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ITCMD LC 227/2026 sobre bens no exterior - globo terrestre e passaporte representando patrimônio internacional

ITCMD e a LC 227/2026: Novas Regras para Herança e Doação — O Que Mudou, Quais os Riscos e Como Proteger Seu Patrimônio

Se você tem patrimônio, herdeiros ou pretende organizar a transmissão dos seus bens em vida, 2026 marca uma mudança que não pode ser ignorada: a Lei Complementar nº 227/2026 regulamentou de forma definitiva o ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — tornando obrigatória a progressividade das alíquotas, alterando a base de cálculo para quotas societárias e criando regras inéditas sobre trusts e bens no exterior. Com a Emenda Constitucional nº 132/2023, o artigo 155, §1º, VI, da…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário, Planejamento Tributário, Reforma Tributária 1 de abril de 2026 2577Visualizações 0Like 0Comentário

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Holding familiar e tributação em 2026: o que muda com a LC 227/2026 e cuidados no planejamento patrimonial

A holding familiar nunca esteve sob tantos holofotes quanto agora. Com as mudanças trazidas pela Lei Complementar nº 227/2026 ao ITCMD, muitos titulares de patrimônio organizado por meio de estruturas societárias se perguntam: a holding ainda é uma boa escolha? A resposta é sim, mas com um caveat importante: ela precisa ser revisada e recalibrada para o novo cenário tributário. Ignorar as mudanças e manter uma estrutura construída sob regras antigas pode resultar em planejamento ineficiente, ou pior, em exposição…
Direito Tributário, Holding Familiar, ITCMD, Planejamento Tributário, Reforma Tributária 1 de abril de 2026 3850Visualizações 0Like 0Comentário

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itcmd e reforma tributaria

ITCMD 2026 e planejamento sucessório: o que muda com a LC 227/2026

A transmissão de patrimônio entre gerações acaba de se tornar mais complexa e, ao mesmo tempo, mais urgente de ser planejada. Com a publicação da Lei Complementar nº 227, em 13 de janeiro de 2026, o ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — passou por transformações estruturais que alteram profundamente as estratégias de planejamento sucessório no Brasil. Quem ainda não revisou seu planejamento patrimonial à luz dessas mudanças corre o risco de pagar mais imposto do que…
Inventário e Sucessões, ITCMD, Planejamento Sucessório, Reforma Tributária 1 de abril de 2026 2564Visualizações 0Like 0Comentário

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Documentos de declaração de ITCMD imposto sobre herança sobre mesa

ITCMD Progressivo em 2026: como funciona a alíquota escalonada na herança e doação

ITCMD Progressivo em 2026: Como Funciona a Nova Alíquota Escalonada Sobre Heranças e Doações A Constituição passou a exigir progressividade, mas cada Estado precisa adequar sua legislação. Em São Paulo, a legislação vigente continua prevendo alíquota única de 4% enquanto não houver lei estadual nova. A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 227/2026, tornou obrigatória a adoção de alíquotas progressivas, ou seja, quanto maior o valor transmitido, maior será o percentual do imposto. Essa mudança afeta diretamente…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário, Planejamento Tributário 31 de março de 2026 3194Visualizações 0Like 0Comentário

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Planejamento tributário na sucessão patrimonial: estratégias lícitas para reduzir a carga fiscal na transmissão de bens

Planejamento tributário na sucessão patrimonial: como reduzir a carga fiscal de forma lícita

O planejamento tributário na sucessão patrimonial é o conjunto de estratégias lícitas adotadas ainda em vida pelo titular do patrimônio para reduzir a carga fiscal incidente sobre a transmissão de bens aos herdeiros. Em um cenário de aumento progressivo das alíquotas do ITCMD em diversos estados brasileiros e de discussões sobre a reforma tributária, antecipar-se e organizar a sucessão de forma inteligente é medida cada vez mais necessária para proteger o patrimônio familiar. A tributação sobre heranças e doações no…
Direito Tributário, ITCMD, Planejamento Tributário 30 de março de 2026 384Visualizações 0Like 0Comentário

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ITCMD progressivo na reforma tributária - calculadora e documentos fiscais para planejamento patrimonial

ITCMD sobre doação: como funciona, alíquotas e planejamento tributário

O ITCMD sobre doação incide sempre que uma pessoa transfere bens ou direitos a outra de forma gratuita, em vida. Esse imposto estadual gera dúvidas frequentes sobre alíquotas, base de cálculo e possibilidades de planejamento tributário lícito. Portanto, compreender como o ITCMD funciona nas doações ajuda a evitar surpresas fiscais e a organizar a transmissão patrimonial de maneira eficiente. Neste artigo, explicamos como o ITCMD incide sobre doações, quais são as alíquotas praticadas, como calcular o imposto, quais isenções existem…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário 28 de março de 2026 3279Visualizações 0Like 0Comentário

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Documento de ITBI na compra de imóvel com chaves e contrato sobre a mesa

ITBI NA COMPRA DE IMÓVEL: quem paga, como calcular e quando contestar o valor

O ITBI na compra de imóvel é uma das despesas mais relevantes — e muitas vezes subestimadas — em qualquer transação imobiliária. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, de competência municipal, incide sobre a transferência onerosa de propriedade de imóveis e deve ser recolhido antes da lavratura da escritura pública de compra e venda. Compreender como funciona esse tributo, quem tem a obrigação de pagá-lo, como é calculado e em quais situações é possível contestar o valor cobrado pela…
Direito Imobiliário, Direito Tributário, ITBI 26 de março de 2026 1222Visualizações 0Like 0Comentário

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