Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel: fundamentos, riscos e um guia prático para proteção patrimonial
Por Dra. Cristiane Costa – Advogada OAB/SP 426.797 · Atualizado em 11/09/2025
Sumário
Introdução
Marco normativo essencial
Jurisprudência estruturante do STJ
Due diligence imobiliária: checklist comentado
Cláusulas essenciais
Passo a passo operacional
Estratégias processuais
Perguntas frequentes
Referências
Contato
Introdução …
Alugar um imóvel em inventário pode ser uma boa opção para gerar renda e evitar que o imóvel se deteriore. No entanto, é importante tomar alguns cuidados para evitar problemas.
Se você estiver casada em regime de comunhão parcial de bens, você precisará da assinatura do seu marido para vender qualquer bem
O contrato de gaveta ocorre entre o vendedor, que na maior parte dos casos, realizou um financiamento com o banco e o comprador, que adquire o imóvel financiado.
