Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel: fundamentos, riscos e um guia prático para proteção patrimonial
Por Dra. Cristiane Costa – Advogada OAB/SP 426.797 · Atualizado em 11/09/2025
Sumário
Introdução
Marco normativo essencial
Jurisprudência estruturante do STJ
Due diligence imobiliária: checklist comentado
Cláusulas essenciais
Passo a passo operacional
Estratégias processuais
Perguntas frequentes
Referências
Contato
Introdução …
Rede de Apoio à Mulher - Estado de São Paulo
Rede de Apoio à Mulher
Guia de Recursos e Direitos no Estado de São Paulo
…
Alteração de Regime de Bens no Casamento: Guia Completo 2025
…
O que é inventári o e por que ele é tão importante?
O inventário é o procedimento jurídico destinado a identificar, avaliar e formalizar a transferência de todos os bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após seu falecimento. É por meio do inventário que se reconhece quem são os herdeiros legais e se efetiva a partilha dos bens, conferindo segurança jurídica e regularidade à sucessão patrimonial.
A urgência em iniciar o inventário reside em razões…
A Emenda Constitucional 132, promulgada em 20 de dezembro de 2023, trouxe mudanças significativas para o sistema tributário brasileiro. Saiba o que muda para você com essa nova legislação.
Planejamento-patrimonial-e-sucessorio-para-mulheres. As mulheres são historicamente desfavorecidas no mercado de trabalho e na sociedade. Elas recebem salários menores que os homens, ocupam cargos de menor nível hierárquico e têm mais dificuldade de ascender na carreira. Além
A sonegação ocorre quando um herdeiro esconde ou oculta bens do falecido, com o objetivo de não compartilhá-los com os demais herdeiros.
O direito real de habitação é um instituto jurídico que garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o direito de habitar o imóvel que era a residência da família, mesmo que o imóvel não seja de sua propriedade.
Alugar um imóvel em inventário pode ser uma boa opção para gerar renda e evitar que o imóvel se deteriore. No entanto, é importante tomar alguns cuidados para evitar problemas.
O regime de bens é um dos aspectos mais importantes do casamento, pois determina como serão divididos os bens do casal em caso de divórcio.
