Regime de bens: como escolher o regime mais adequado para você

O regime de bens é um dos aspectos mais importantes do casamento, pois determina como serão divididos os bens do casal em caso de divórcio. Por isso, é importante escolher o regime de bens mais adequado para você e seu cônjuge.

No Brasil, existem quatro regimes de bens:

Comunhão universal de bens

Todos os bens adquiridos por qualquer um dos cônjuges, antes ou durante o casamento, são considerados comuns ao casal. Em caso de divórcio, cada um terá direito à metade de tudo.

No entanto, o regime de comunhão universal de bens pode não ser o mais adequado para todos os casais. Por exemplo, se você ou seu cônjuge tiver um patrimônio significativo antes do casamento, ou se você quiser manter o controle sobre seus bens, o regime de comunhão universal de bens pode não ser a melhor opção.

Por outro lado, o regime de comunhão universal de bens pode ser uma boa opção para casais que desejam compartilhar tudo, inclusive os bens adquiridos antes do casamento.

Comunhão parcial de bens

apenas os bens adquiridos pelo casal durante o casamento são considerados comuns. Os bens adquiridos antes do casamento, ou recebidos por herança ou doação, permanecem de propriedade exclusiva de cada cônjuge. Em caso de divórcio, cada um terá direito à metade dos bens comuns.

O regime de comunhão parcial de bens é uma opção intermediária entre a comunhão universal de bens e a separação total de bens.

É uma boa opção para casais que desejam compartilhar os bens adquiridos durante o casamento, mas que também querem manter o controle sobre os bens adquiridos antes do casamento.

Separação total de bens 

Cada cônjuge mantém seu patrimônio separado, inclusive os bens adquiridos durante o casamento. Em caso de divórcio, cada um ficará com os bens que lhe pertencem.

O regime de separação total de bens é a opção mais segura para proteger o patrimônio de cada cônjuge em caso de divórcio.

É uma boa opção para casais que desejam manter o controle total sobre seus bens, independentemente do estado civil.

Participação final nos aquestos

Cada cônjuge mantém seu patrimônio separado, mas, em caso de divórcio, terá direito à metade dos bens adquiridos pelo casal durante o casamento, a título oneroso. Os bens adquiridos a título gratuito, como herança ou doação, permanecem de propriedade exclusiva de cada cônjuge.

O regime de participação final nos aquestos é uma opção híbrida entre a comunhão parcial de bens e a separação total de bens.

É uma boa opção para casais que desejam compartilhar os bens adquiridos durante o casamento, mas que também querem proteger os bens adquiridos a título gratuito.

Conclusão:

O regime de bens é uma escolha importante que pode ter consequências significativas para o seu patrimônio em caso de divórcio. Por isso, é importante entender as diferenças entre os regimes de bens existentes e escolher o regime de bens mais adequado para você e seu cônjuge.

Se você está pensando em se casar, ou se está passando por um processo de divórcio, converse com uma advogada para obter orientação sobre o regime de bens mais adequado para o seu caso.