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Pessoa assinando documentos de planejamento sucessório e patrimonial, representando as mudanças no ITCMD em 2026

ITCMD 2026: O que mudou no Planejamento Sucessório e por que revisar o seu agora

O ITCMD em 2026 trouxe mudanças profundas para o planejamento sucessório. Alíquotas progressivas obrigatórias, nova base de cálculo pelo valor de mercado, tributação de trusts e bens no exterior, e a agregação de doações sucessivas alteraram as estratégias que funcionavam até então. Entenda o que mudou, o que ainda funciona e por que revisar o planejamento patrimonial se tornou urgente.
Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário Abril 12, 2026 677Visualizações 0Like 0Comentário

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ITCMD LC 227/2026 sobre bens no exterior - globo terrestre e passaporte representando patrimônio internacional

ITCMD e a LC 227/2026: Novas Regras para Herança e Doação — O Que Mudou, Quais os Riscos e Como Proteger Seu Patrimônio

Se você tem patrimônio, herdeiros ou pretende organizar a transmissão dos seus bens em vida, 2026 marca uma mudança que não pode ser ignorada: a Lei Complementar nº 227/2026 regulamentou de forma definitiva o ITCMD — Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação — tornando obrigatória a progressividade das alíquotas, alterando a base de cálculo para quotas societárias e criando regras inéditas sobre trusts e bens no exterior. Com a Emenda Constitucional nº 132/2023, o artigo 155, §1º, VI, da…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário, Planejamento Tributário, Reforma Tributária Abril 1, 2026 179Visualizações 0Like 0Comentário

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Holding familiar ou inventário: qual escolher após a LC 227/2026?

Holding familiar ou inventário: qual escolher após a LC 227/2026? A pergunta que famílias com patrimônio relevante devem responder agora, antes que a janela de oportunidade se feche, é objetiva: vale mais custear o planejamento hoje ou pagar muito mais imposto amanhã? A publicação da Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, reorganizou as regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em todo o país. A norma, editada no contexto da Reforma Tributária (Emenda…
Holding, Holding Familiar, Inventário, Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório Abril 1, 2026 128Visualizações 0Like 0Comentário

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Documentos de declaração de ITCMD imposto sobre herança sobre mesa

ITCMD Progressivo em 2026: como funciona a alíquota escalonada na herança e doação

ITCMD Progressivo em 2026: Como Funciona a Nova Alíquota Escalonada Sobre Heranças e Doações A partir de 2026, nenhum estado brasileiro pode mais aplicar alíquota fixa de ITCMD sobre heranças e doações. A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 227/2026, tornou obrigatória a adoção de alíquotas progressivas, ou seja, quanto maior o valor transmitido, maior será o percentual do imposto. Essa mudança afeta diretamente famílias, herdeiros, doadores e qualquer pessoa envolvida em transmissão patrimonial por causa mortis…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário, Planejamento Tributário Março 31, 2026 1082Visualizações 0Like 0Comentário

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