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Documentos jurídicos sobre mesa representando a partilha de bens no divórcio

Partilha de bens: o que entra e o que não entra na divisão do patrimônio

Partilha de bens no divórcio: entenda o que deve ser dividido e o que permanece protegido A partilha de bens é um dos momentos mais delicados do divórcio e da dissolução de união estável. Saber o que deve ser dividido e o que permanece como patrimônio exclusivo de cada cônjuge evita conflitos, protege direitos e permite decisões mais seguras. Este artigo apresenta, com fundamento no Código Civil e na jurisprudência dos tribunais superiores, o mapa completo dos bens que entram…
Direito de família, Partilha de Bens Abril 11, 2026 317Visualizações 0Like 0Comentário

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Quanto custa um inventário em 2026 - documentos de inventário extrajudicial com balança da justiça e modelo de imóvel

Quanto custa um inventário em 2026? Entenda todos os custos envolvidos

Uma das dúvidas mais recorrentes após o falecimento de um familiar diz respeito ao custo do inventário. E isso é compreensível: além da dor do luto, a família costuma ser imediatamente confrontada com questões patrimoniais, tributárias, documentais e sucessórias que exigem providências concretas. Nesse contexto, saber quanto custa um inventário em 2026 não é apenas uma curiosidade financeira, mas uma informação decisiva para organizar a sucessão com segurança e evitar prejuízos. A resposta, contudo, não se resume a um valor…
Inventário, Uncategorized Abril 2, 2026 325Visualizações 0Like 0Comentário

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Quanto custa um inventário em 2026 - documentos de inventário extrajudicial com balança da justiça e modelo de imóvel

Inventário Extrajudicial com herdeiro menor: o que mudou em 2026 e como funciona na prática

Inventário Extrajudicial Com Herdeiro Menor: O Que Mudou em 2026 e Como Funciona na Prática Sim, desde 2024, é possível realizar inventário extrajudicial mesmo quando há herdeiros menores de idade ou incapazes entre os sucessores. A Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça alterou significativamente as regras sobre inventário em cartório, rompendo uma limitação histórica que obrigava famílias inteiras a recorrer ao Judiciário apenas pela presença de um menor entre os herdeiros. Essa mudança, que já produz efeitos plenos…
Cartórios e CNJ, Inventário e Sucessões, Inventário Extrajudicial Março 31, 2026 133Visualizações 0Like 0Comentário

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Colação de bens no inventário: documentos jurídicos sobre herança e partilha de bens entre herdeiros

Colação de bens no inventário: o que é, quando é obrigatória e como funciona

A colação de bens no inventário é o instituto jurídico que obriga determinados herdeiros a declarar, no processo de inventário, as doações que receberam em vida do falecido, com o objetivo de igualar as legítimas. Trata-se de mecanismo essencial para garantir a justiça na partilha dos bens entre os herdeiros necessários, evitando que um descendente seja favorecido em detrimento dos demais. Prevista nos artigos 2.002 a 2.012 do Código Civil e nos artigos 639 a 641 do Código de Processo…
Colação e Sonegados, Inventário e Sucessões Março 30, 2026 553Visualizações 0Like 0Comentário

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