Partilha de Bens

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Documentos jurídicos sobre mesa representando a partilha de bens no divórcio

Partilha de bens: o que entra e o que não entra na divisão do patrimônio

Partilha de bens no divórcio: entenda o que deve ser dividido e o que permanece protegido A partilha de bens é um dos momentos mais delicados do divórcio e da dissolução de união estável. Saber o que deve ser dividido e o que permanece como patrimônio exclusivo de cada cônjuge evita conflitos, protege direitos e permite decisões mais seguras. Este artigo apresenta, com fundamento no Código Civil e na jurisprudência dos tribunais superiores, o mapa completo dos bens que entram…
Direito de família, Partilha de Bens Abril 11, 2026 281Visualizações 0Like 0Comentário

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Como denunciar violência doméstica e buscar ajuda: cartilha da ABA transforma informação em proteção

Cartilha sobre violência doméstica reforça o papel da informação na proteção das mulheres A violência doméstica continua a exigir da sociedade brasileira não apenas indignação, mas organização, técnica e responsabilidade institucional. Quando o tema é tratado com seriedade, linguagem acessível e compromisso com a dignidade humana, a informação deixa de ser mero conteúdo e passa a funcionar como verdadeira ferramenta de proteção. É exatamente essa a proposta da Cartilha Digital sobre Violência Doméstica, iniciativa da Comissão de…
Inventário e Sucessões, Partilha de Bens Março 5, 2026 169Visualizações 0Like 0Comentário

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Reforma do Código civil brasileiro

Reforma do Código Civil

A Reforma do Código Civil Brasileiro (PL 4/2025): Uma Análise Detalhada das Alterações em Doações, Testamentos e Heranças Resumo Executivo O ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em um momento de profunda reflexão e potencial transformação com a tramitação do Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma ampla reforma do Código Civil (Lei 10.406/2002). Originada dos trabalhos de uma comissão de juristas de alto nível, a reforma visa a modernizar a legislação civil para adequá-la às complexas realidades sociais, tecnológicas e…
Inventário e Sucessões, Partilha de Bens Setembro 7, 2025 2641Visualizações 0Like 0Comentário

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