Guia completo do Imposto de Renda 2026: prazos, tabela, deduções, modelo completo vs simplificado, cronograma de restituição e novidades da isenção até R$ 5 mil.
Guia completo de due diligence imobiliária para compra de imóvel de alto padrão em São Paulo: matrícula, certidões, riscos jurídicos, verificações urbanísticas e cuidados contratuais.
Plano de saúde negou quimioterapia, imunoterapia ou outro tratamento contra o câncer? Conheça os direitos do paciente oncológico na legislação brasileira e na jurisprudência dos tribunais.
Guia completo sobre inventário extrajudicial em SP: requisitos, documentos, custos, ITCMD e novidades da Resolução CNJ 571/2024. Saiba como resolver a sucessão em cartório de forma rápida e econômica.
O ITCMD imposto sobre herança incide sobre toda transmissão gratuita de bens por falecimento ou doação. Entenda quem paga, como calcular, os prazos para recolhimento e o que muda com a reforma tributária de 2023.
O reconhecimento de paternidade tardio em cartório é um direito garantido a todo cidadão brasileiro e pode ser feito de forma gratuita, sem necessidade de ação judicial na maioria dos casos. Entenda como funciona o procedimento, quais documentos são exigidos e quando a orientação de um advogado especializado é indispensável para proteger seus direitos.
Guia completo sobre leilão de imóvel judicial e extrajudicial: como participar, arrematar, quais os custos, riscos e quando buscar um advogado especializado em direito imobiliário.
Plataformas digitais tornaram a busca e a compra de imóveis mais ágeis, mas não eliminaram a complexidade jurídica da operação. O comprador precisa de assessoria jurídica própria para analisar contratos, realizar a due diligence e proteger seu patrimônio antes de assinar qualquer documento.
Se o plano de saúde negou quimioterapia, saiba que essa negativa é ilegal na maioria dos casos. Conheça seus direitos, a legislação vigente (Lei 9.656/98, Lei 14.454/2022, RN ANS 465/2021) e como obter uma liminar judicial em 24 a 48 horas para garantir o tratamento oncológico.
A RN ANS 465/2021 determina prazo de 5 dias úteis para autorizar tratamento de câncer. Saiba seus direitos quando o plano ultrapassa esse prazo.