Entenda quais critérios analisar quando o plano de saúde nega ou demora tratamento para linfoma agressivo e quais documentos médicos reunir.
Mieloma múltiplo e medicamento negado pelo plano de saúde: o que avaliar em cada linha de tratamento
Entenda quais critérios analisar quando o plano de saúde nega medicamento para mieloma múltiplo, quais tratamentos constam do rol e quais documentos reunir.
Entenda quando o plano de saúde deve cobrir PET-CT com Gálio-68 para tumores neuroendócrinos, quais tratamentos têm cobertura e quais documentos reunir.
Entenda por que o perfil molecular é essencial no câncer colorretal metastático, quando o plano pode negar exame ou terapia-alvo e quais documentos reunir.
Entenda quais critérios analisar quando o plano nega imunoterapia ou terapia-alvo para melanoma metastático, o papel do teste BRAF e quais documentos reunir.
Entenda quais critérios analisar quando o plano de saúde nega teste molecular, imunoterapia ou terapia-alvo para câncer de pulmão e quais documentos reunir.
Entenda como dimensionar astreintes em saúde suplementar para combater o descumprimento estratégico de ordens judiciais por planos de saúde.
Entenda quem decide a terapêutica no plano de saúde e quais são os limites da intervenção administrativa da operadora após o Estatuto dos Direitos do Paciente.
A negativa indireta nos planos de saúde ocorre quando a operadora autoriza formalmente, mas cria condicionantes administrativos que inviabilizam a realização concreta do tratamento. Entenda os vetores, os fundamentos e os caminhos processuais.
A Lei nº 15.378/2026 instituiu o Estatuto dos Direitos do Paciente e consolidou, em comandos legais claros, direitos antes reconhecidos apenas de forma fragmentada pela Constituição, pelas resoluções do Conselho Federal de Medicina e pela jurisprudência. Trata-se de marco normativo voltado à regulação dos direitos e das responsabilidades dos pacientes sob cuidados em saúde, com forte reforço dos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana e da autonomia.
Resumo executivo
O novo diploma elenca direitos fundamentais do paciente (informação completa,…