Cartilha sobre violência doméstica reforça o papel da informação na proteção das mulheres
A violência doméstica continua a exigir da sociedade brasileira não apenas indignação, mas organização, técnica e responsabilidade institucional. Quando o tema é tratado com seriedade, linguagem acessível e compromisso com a dignidade humana, a informação deixa de ser mero conteúdo e passa a funcionar como verdadeira ferramenta de proteção. É exatamente essa a proposta da Cartilha Digital sobre Violência Doméstica, iniciativa da Comissão de…
A Reforma do Código Civil Brasileiro (PL 4/2025): Uma Análise Detalhada das Alterações em Doações, Testamentos e Heranças
Resumo Executivo
O ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em um momento de profunda reflexão e potencial transformação com a tramitação do Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma ampla reforma do Código Civil (Lei 10.406/2002). Originada dos trabalhos de uma comissão de juristas de alto nível, a reforma visa a modernizar a legislação civil para adequá-la às complexas realidades sociais, tecnológicas e…
Rede de Apoio à Mulher - Estado de São Paulo
Rede de Apoio à Mulher
Guia de Recursos e Direitos no Estado de São Paulo
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Reforma do Código Civil: Cônjuge Pode Ficar Sem Herança? Entenda a Polêmica!
Reforma do Código Civil: Seu Cônjuge Pode Ficar Sem Herança? Entenda a Mudança…
Alteração de Regime de Bens no Casamento: Guia Completo 2025
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A pensão alimentícia é um direito fundamental de todas as pessoas, independentemente de idade ou condição social. Saiba quais são seus
O direito real de habitação é um instituto jurídico que garante ao cônjuge ou companheiro sobrevivente o direito de habitar o imóvel que era a residência da família, mesmo que o imóvel não seja de sua propriedade.
O regime de bens é um dos aspectos mais importantes do casamento, pois determina como serão divididos os bens do casal em caso de divórcio.
Se você estiver casada em regime de comunhão parcial de bens, você precisará da assinatura do seu marido para vender qualquer bem
União estável: tudo o que você precisa saber para não perder seus direitos Segredos para garantir seus direitos em caso de união estável.