Em resumo: a reanálise é o pedido de reavaliação da negativa pela ouvidoria da própria operadora, instruído com documentos complementares e relatório médico atualizado. Pela RN ANS 623/2024, a ouvidoria deve responder em até sete dias úteis. A reanálise não obriga o plano a autorizar, mas organiza o caso e pode reverter negativas por falha de documentação; e não impede reclamação na ANS nem medida judicial.
Após receber a negativa de cobertura pelo plano de saúde, o paciente pode não…
Antes de definir ou ajustar o protocolo terapêutico contra o câncer, o oncologista pode solicitar exames fundamentais para o diagnóstico, o estadiamento, a avaliação molecular e o planejamento do tratamento. PET-CT, painéis genéticos ou genômicos, biópsias, imuno-histoquímica, ressonância, tomografia e exames laboratoriais específicos podem ser ferramentas relevantes para que o médico identifique o tipo de tumor, sua extensão, seu perfil molecular e a estratégia terapêutica mais adequada.
Quando o plano de saúde nega ou demora para autorizar esses exames, o…
Medicamento antineoplásico oral negado pelo plano? Entenda a Lei 12.880, Rol, DUT, prazo de fornecimento e o que analisar após a negativa.
Entenda quem decide a terapêutica no plano de saúde e quais são os limites da intervenção administrativa da operadora após o Estatuto dos Direitos do Paciente.
A negativa indireta nos planos de saúde ocorre quando a operadora autoriza formalmente, mas cria condicionantes administrativos que inviabilizam a realização concreta do tratamento. Entenda os vetores, os fundamentos e os caminhos processuais.
Responsabilidade do plano de saúde em doenças graves: o que a lei garante e como agir diante da negativa de cobertura
A negativa de cobertura por parte do plano de saúde em casos de doenças graves é uma das situações mais angustiantes que um paciente e sua família podem enfrentar. Este artigo apresenta, com base na legislação vigente e em decisões nesse sentido no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça de São Paulo, os direitos do beneficiário,…
A negativa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que um paciente pode enfrentar: ter a indicação médica para um procedimento cirúrgico e receber a recusa da operadora. Essa prática, infelizmente comum, pode configurar conduta abusiva e gerar direito à cobertura obrigatória, à reparação por danos morais e materiais, e até à possibilidade de pedido de tutela de urgência para buscar a realização da cirurgia.
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, e…