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Pessoa assinando documentos de planejamento sucessório e patrimonial, representando as mudanças no ITCMD em 2026

ITCMD 2026: O que mudou no Planejamento Sucessório e por que revisar o seu agora

O ITCMD em 2026 trouxe mudanças profundas para o planejamento sucessório. Alíquotas progressivas obrigatórias, nova base de cálculo pelo valor de mercado, tributação de trusts e bens no exterior, e a agregação de doações sucessivas alteraram as estratégias que funcionavam até então. Entenda o que mudou, o que ainda funciona e por que revisar o planejamento patrimonial se tornou urgente.
Planejamento Sucessório, Planejamento Tributário Abril 12, 2026 647Visualizações 0Like 0Comentário

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Mãos de família representando o vínculo de filiação e o direito à herança

Filho fora do casamento tem direito à herança? Veja o que diz a lei

Filho fora do casamento tem direito à herança? Entenda a igualdade garantida pela Constituição e os caminhos para assegurar esse direito O filho nascido fora do casamento tem direito à herança em condições de plena igualdade com os demais filhos. Essa garantia decorre diretamente da Constituição Federal de 1988, que proíbe qualquer forma de discriminação entre filhos, independentemente da origem da filiação. Este artigo explica como esse direito funciona na prática, o que fazer quando não houve reconhecimento de paternidade…
Direito de família, Inventário e Sucessões Abril 11, 2026 203Visualizações 0Like 0Comentário

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Documentos de inventário e planejamento sucessório representando o direito do cônjuge à herança

Cônjuge tem direito à herança? Entenda o que diz a lei e o que pode mudar

Cônjuge tem direito à herança? Saiba como funciona a sucessão do cônjuge sobrevivente no direito brasileiro O direito do cônjuge sobrevivente à herança é uma das questões mais relevantes do direito sucessório brasileiro e também uma das mais mal compreendidas. Este artigo explica, com base no Código Civil e na jurisprudência consolidada, quando o cônjuge herda, como o regime de bens influencia a sucessão, o que significa a concorrência com descendentes e ascendentes, e quais mudanças estão sendo discutidas na…
Direito de família, Inventário e Sucessões Abril 11, 2026 251Visualizações 0Like 0Comentário

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Quanto custa um inventário em 2026 - documentos de inventário extrajudicial com balança da justiça e modelo de imóvel

Quanto custa um inventário em 2026? Entenda todos os custos envolvidos

Uma das dúvidas mais recorrentes após o falecimento de um familiar diz respeito ao custo do inventário. E isso é compreensível: além da dor do luto, a família costuma ser imediatamente confrontada com questões patrimoniais, tributárias, documentais e sucessórias que exigem providências concretas. Nesse contexto, saber quanto custa um inventário em 2026 não é apenas uma curiosidade financeira, mas uma informação decisiva para organizar a sucessão com segurança e evitar prejuízos. A resposta, contudo, não se resume a um valor…
Inventário, Uncategorized Abril 2, 2026 312Visualizações 0Like 0Comentário

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Planejamento tributário na sucessão patrimonial: estratégias lícitas para reduzir a carga fiscal na transmissão de bens

Planejamento tributário na sucessão patrimonial: como reduzir a carga fiscal de forma lícita

O planejamento tributário na sucessão patrimonial é o conjunto de estratégias lícitas adotadas ainda em vida pelo titular do patrimônio para reduzir a carga fiscal incidente sobre a transmissão de bens aos herdeiros. Em um cenário de aumento progressivo das alíquotas do ITCMD em diversos estados brasileiros e de discussões sobre a reforma tributária, antecipar-se e organizar a sucessão de forma inteligente é medida cada vez mais necessária para proteger o patrimônio familiar. A tributação sobre heranças e doações no…
Direito Tributário, ITCMD, Planejamento Tributário Março 30, 2026 89Visualizações 0Like 0Comentário

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Colação de bens no inventário: documentos jurídicos sobre herança e partilha de bens entre herdeiros

Colação de bens no inventário: o que é, quando é obrigatória e como funciona

A colação de bens no inventário é o instituto jurídico que obriga determinados herdeiros a declarar, no processo de inventário, as doações que receberam em vida do falecido, com o objetivo de igualar as legítimas. Trata-se de mecanismo essencial para garantir a justiça na partilha dos bens entre os herdeiros necessários, evitando que um descendente seja favorecido em detrimento dos demais. Prevista nos artigos 2.002 a 2.012 do Código Civil e nos artigos 639 a 641 do Código de Processo…
Colação e Sonegados, Inventário e Sucessões Março 30, 2026 537Visualizações 0Like 0Comentário

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Pessoa assinando testamento público e testamento particular em escritório jurídico

Testamento público e particular: diferenças, validade e quando fazer

O testamento público e particular representam as duas formas mais utilizadas no Brasil para quem deseja organizar a destinação do patrimônio após o falecimento. Embora ambos tenham validade jurídica e estejam previstos no Código Civil, cada modalidade possui requisitos, vantagens e cuidados distintos. Por isso, compreender essas diferenças é essencial antes de tomar uma decisão. Além disso, planejar a sucessão por meio de testamento pode evitar conflitos familiares, acelerar o inventário e garantir que a vontade do titular encontre respaldo…
Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório, Testamento Março 28, 2026 213Visualizações 0Like 0Comentário

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