Direito à Saúde · Oncologia

Tratamento oncológico pelo plano de saúde: direitos do paciente em caso de negativa

Cristiane Costa Advogados atua na defesa do direito ao tratamento oncológico negado por operadoras de saúde. Atendimento técnico e humano, para você e sua família, em todo o Brasil.

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+7 anosde experiência
São Pauloe todo o Brasil
Urgenteatendimento prioritário
100% digitalatendimento virtual
O que os planos negam

Negativas frequentes em oncologia

Medicamentos Oncológicos

Quimioterápicos, imunoterápicos e terapias-alvo com registro na ANVISA e indicação médica, negados com alegação de ausência no rol da ANS.

Internação e Procedimentos

Cirurgias oncológicas, transplantes de medula, internação em UTI especializada e procedimentos complementares indeferidos pelos planos.

Exames de Diagnóstico

PET Scan, biópsia guiada, mapeamento genético (BRCA1/BRCA2) e ressonâncias de acompanhamento negados mesmo com indicação oncológica.

Tratamentos Fora do Rol da ANS

Imunoterapias de nova geração e tratamentos com evidência científica reconhecida, negados por não constarem na lista padrão da ANS.

"Receber um diagnóstico de câncer é um momento devastador. Enfrentar sozinho a burocracia de uma negativa do plano não precisa fazer parte disso."

O Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 9.656/98 e a jurisprudência do STJ oferecem respaldo jurídico sólido para questionar recusas de cobertura em tratamentos oncológicos.

STJ, Tema 990Rol da ANS exemplificativo,
não taxativo
Lei 9.656/98Direitos do beneficiário
de planos de saúde
CDCProteção contra
cláusulas abusivas
Áreas de atuação

Como atuamos na defesa do seu tratamento

Atuação técnica e dedicada em todas as frentes do direito à saúde suplementar oncológica.

Medida Judicial Urgente

Atuamos com pedido de tutela de urgência para que o Judiciário avalie o pedido de cobertura. A concessão e o prazo dependem da análise do caso concreto e da decisão do juízo.

Ação urgente

Tratamento Oncológico Negado

Defesa jurídica em casos de recusa de cobertura para quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, terapia-alvo e procedimentos cirúrgicos oncológicos.

Especialidade principal

Medicamentos de Alto Custo

Atuação na defesa do acesso a biosimilares, anticorpos monoclonais e medicamentos com respaldo científico, ainda que fora do rol padrão da ANS.

Medicamentos oncológicos

Exames e Diagnósticos

Defesa do direito à realização de PET Scan, biópsia líquida, mapeamento genético e demais exames negados durante o acompanhamento oncológico.

Rastreio e seguimento

Internação e Cirurgias

Atuação em casos de negativa de UTI oncológica, cirurgias complexas, transplante de medula óssea e procedimentos de reabilitação pós-tratamento.

Internação e cirurgia

Reembolso e Reparação

Quando o paciente arca com os custos do próprio tratamento em razão de negativa, atuamos para buscar o ressarcimento dos valores e a reparação pelos danos sofridos.

Reembolso e danos
Nossa atuação

Da negativa à defesa do seu direito

Um processo claro, conduzido por advogados com atuação em Direito à Saúde, para que você foque no que mais importa: o tratamento.

1

Entre em contato

WhatsApp ou e-mail, analisamos o seu relato

2

Análise jurídica

Avaliamos a negativa, o contrato e o protocolo médico

3

Estratégia definida

Apresentamos o caminho jurídico mais adequado ao seu caso

4

Atuação processual

Conduzimos o processo com técnica, urgência e transparência

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Vídeo do escritório

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Dra. Cristiane Costa, Sócia Fundadora Cristiane Costa Advogados
Sobre o escritório

Técnica jurídica a serviço da vida

O escritório Cristiane Costa Advogados tem como sócia fundadora a Dra. Cristiane Costa, já reconhecida no mercado jurídico por sua atuação na defesa da família, do patrimônio e da saúde.

O escritório Cristiane Costa Advogados atua há mais de 7 anos com dedicação especial ao Direito à Saúde e Saúde Suplementar, representando pacientes oncológicos, homens e mulheres, que enfrentam recusas de cobertura por parte de operadoras de planos de saúde.

Nossa atuação é fundamentada na legislação brasileira, na jurisprudência dos tribunais superiores e no respeito à individualidade de cada cliente. Atendemos em todo o território nacional, com estrutura para atuação 100% digital.

Direito à SaúdeSaúde suplementar e oncologia
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Família e PatrimônioInventários, planejamento, holding
Todo o BrasilAtendimento 100% digital disponível
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Avaliações verificadas

O que nossos clientes dizem

Dúvidas frequentes

Perguntas mais comuns

Respostas claras sobre seus direitos e nossa atuação.

O plano pode negar quimioterapia indicada pelo oncologista?
A jurisprudência do STJ (Tema 990) estabelece que o rol da ANS é exemplificativo, não taxativo. Tratamentos com evidência científica comprovada podem ser exigidos do plano mesmo que não constem na listagem da ANS. A análise depende de cada caso concreto.
O que é uma liminar e quando ela se aplica?
A liminar é uma decisão judicial urgente que pode determinar que o plano forneça o tratamento antes do julgamento final. Em casos oncológicos, pode ser requerida quando há urgência médica. O prazo e a concessão dependem da análise do caso concreto e da decisão do juízo.
O que preciso apresentar para uma consulta inicial?
Para uma primeira avaliação: a carta de negativa do plano, a prescrição médica com o CID e a justificativa do oncologista, e o contrato do plano de saúde. Orientamos o processo completo de coleta durante o atendimento.
Posso buscar reembolso se já paguei o tratamento?
Quando o paciente arca com os custos do tratamento em razão de uma negativa, é possível buscar judicialmente o ressarcimento dos valores e a reparação por eventuais danos morais. Cada caso é analisado individualmente.
O Cristiane Costa Advogados atende fora de São Paulo?
Sim. O Cristiane Costa Advogados atende clientes em todo o Brasil por meio de estrutura 100% digital. Consultas, assinatura de documentos e acompanhamento processual são realizados de forma remota, sem necessidade de deslocamento do cliente.
Medicamento off-label pode ser exigido do plano?
O STJ (Tema 990) firmou que a cobertura pode ser exigida para tratamentos não listados no rol da ANS quando há evidência científica consistente e indicação médica fundamentada. A avaliação de viabilidade depende da análise do caso, do contrato e da documentação médica disponível.

Não enfrente isso sozinho.

Se o seu plano de saúde negou ou está dificultando o acesso ao tratamento oncológico, entre em contato com o Cristiane Costa Advogados. Avaliamos seu caso e orientamos sobre os caminhos jurídicos disponíveis.

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