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Contrato imobiliário e chave de imóvel sobre mesa, simbolizando comissão de corretagem e artigo 725 do Código Civil

Artigo 725 do Código Civil: quando a comissão de corretagem é devida

Entenda quando a comissão de corretagem é devida pelo art. 725 do Código Civil, mesmo sem a venda concluída, e quais cuidados tomar antes de assinar proposta ou contrato.
Direito Imobiliário Maio 27, 2026 502Visualizações 0Like 0Comentário

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Mesa com livros contábeis, planilhas e caneta tinteiro simbolizando prestação de contas anual do curador

Prestação de contas do curador: o que diz a lei e o STJ

Entenda o dever anual de prestação de contas do curador, o que decidiu o STJ no Informativo 637 e quais caminhos existem diante de suspeita de má gestão patrimonial.
Direito de família, Planejamento Patrimonial e Sucessório Maio 25, 2026 254Visualizações 0Like 0Comentário

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Tosador profissional realizando atendimento em pet shop, ambiente limpo e organizado, sem uniforme com logotipo da empresa

Contratar tosador MEI em pet shop: como evitar vínculo trabalhista

Entenda como contratar tosador MEI em pet shop, quais cuidados reduzem riscos de vínculo empregatício e por que a rotina deve ser coerente com o contrato.
Direito Empresarial Maio 25, 2026 133Visualizações 0Like 0Comentário

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Duas pessoas segurando as mãos de um idoso, simbolizando curatela compartilhada e cuidado familiar dividido

Curatela compartilhada: o que é e o que decidiu o STJ

Entenda como funciona a curatela compartilhada, quando ela pode ser requerida, quais são seus limites e o que o STJ decidiu sobre o tema.
Direito de família, Planejamento Patrimonial e Sucessório Maio 24, 2026 593Visualizações 0Like 0Comentário

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Mão jovem segurando a mão de pessoa hospitalizada, simbolizando cuidado familiar e curatela provisória em situação de urgência

Curatela provisória em urgência: o que fazer quando um familiar perde a capacidade

Entenda quando a curatela provisória pode ser requerida em situações de urgência, como AVC, acidente, internação grave ou incapacidade súbita de um familiar.
Direito de família, Planejamento Patrimonial e Sucessório Maio 21, 2026 471Visualizações 0Like 0Comentário

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Mãos assinando escritura pública de autocuratela em cartório de notas para planejamento sucessório

Autocuratela: o que é e o que mudou com o Provimento 206 do CNJ

Entenda o que é autocuratela, como funciona a escritura pública, quais são seus limites e o que mudou com o Provimento 206 do CNJ.
Direito de família, Planejamento Patrimonial e Sucessório Maio 21, 2026 507Visualizações 0Like 0Comentário

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Documentos jurídicos e patrimoniais sobre fraude na partilha do divórcio

Fraude na partilha do divórcio: como provar ocultação de bens

Entenda como identificar sinais de fraude na partilha do divórcio, reunir provas de ocultação patrimonial e avaliar medidas judiciais para proteger bens comunicáveis.
Direito de família, Planejamento Patrimonial e Sucessório Maio 20, 2026 1056Visualizações 0Like 0Comentário

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Documentos jurídicos sobre namoro qualificado, união estável e efeitos patrimoniais

Namoro qualificado ou união estável: efeitos no patrimônio

Entenda a diferença entre namoro qualificado e união estável, seus efeitos sobre patrimônio e herança, e os cuidados preventivos para evitar conflitos familiares e sucessórios.
Direito de família, Planejamento Patrimonial e Sucessório Maio 19, 2026 325Visualizações 0Like 0Comentário

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Documentos jurídicos e laudo pericial analisados em recurso cível

Leitura seletiva do laudo pericial como técnica recursal

Entenda por que a leitura seletiva do laudo pericial em recurso pode distorcer a prova técnica, violar a boa-fé processual e comprometer a correta análise do tribunal.
Processo Civil Maio 18, 2026 94Visualizações 0Like 0Comentário

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Documentos jurídicos e médicos em análise sobre astreintes em saúde suplementar

Astreintes em saúde suplementar: como fixar multa contra planos de saúde

Entenda como dimensionar astreintes em saúde suplementar para combater o descumprimento estratégico de ordens judiciais por planos de saúde.
Direito à Saúde Maio 17, 2026 112Visualizações 0Like 0Comentário

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