Inventário e Sucessões

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Quanto custa um inventário em 2026 - documentos de inventário extrajudicial com balança da justiça e modelo de imóvel

Inventário Extrajudicial com herdeiro menor: o que mudou em 2026 e como funciona na prática

Inventário Extrajudicial Com Herdeiro Menor: O Que Mudou em 2026 e Como Funciona na Prática Sim, desde 2024, é possível realizar inventário extrajudicial mesmo quando há herdeiros menores de idade ou incapazes entre os sucessores. A Resolução nº 571/2024 do Conselho Nacional de Justiça alterou significativamente as regras sobre inventário em cartório, rompendo uma limitação histórica que obrigava famílias inteiras a recorrer ao Judiciário apenas pela presença de um menor entre os herdeiros. Essa mudança, que já produz efeitos plenos…
Inventário e Sucessões, Inventário Extrajudicial 31 de março de 2026 521Visualizações 0Like 0Comentário

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Planejamento tributário na sucessão patrimonial: estratégias lícitas para reduzir a carga fiscal na transmissão de bens

Planejamento tributário na sucessão patrimonial: como reduzir a carga fiscal de forma lícita

O planejamento tributário na sucessão patrimonial é o conjunto de estratégias lícitas adotadas ainda em vida pelo titular do patrimônio para reduzir a carga fiscal incidente sobre a transmissão de bens aos herdeiros. Em um cenário de aumento progressivo das alíquotas do ITCMD em diversos estados brasileiros e de discussões sobre a reforma tributária, antecipar-se e organizar a sucessão de forma inteligente é medida cada vez mais necessária para proteger o patrimônio familiar. A tributação sobre heranças e doações no…
Direito Tributário, ITCMD, Planejamento Tributário 30 de março de 2026 384Visualizações 0Like 0Comentário

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Colação de bens no inventário: documentos jurídicos sobre herança e partilha de bens entre herdeiros

Colação de bens no inventário: o que é, quando é obrigatória e como funciona

A colação de bens no inventário é o instituto jurídico que obriga determinados herdeiros a declarar, no processo de inventário, as doações que receberam em vida do falecido, com o objetivo de igualar as legítimas. Trata-se de mecanismo essencial para garantir a justiça na partilha dos bens entre os herdeiros necessários, evitando que um descendente seja favorecido em detrimento dos demais. Prevista nos artigos 2.002 a 2.012 do Código Civil e nos artigos 639 a 641 do Código de Processo…
Colação e Sonegados, Inventário e Sucessões 30 de março de 2026 2320Visualizações 0Like 0Comentário

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ITCMD progressivo na reforma tributária - calculadora e documentos fiscais para planejamento patrimonial

ITCMD sobre doação: como funciona, alíquotas e planejamento tributário

O ITCMD sobre doação incide sempre que uma pessoa transfere bens ou direitos a outra de forma gratuita, em vida. Esse imposto estadual gera dúvidas frequentes sobre alíquotas, base de cálculo e possibilidades de planejamento tributário lícito. Portanto, compreender como o ITCMD funciona nas doações ajuda a evitar surpresas fiscais e a organizar a transmissão patrimonial de maneira eficiente. Neste artigo, explicamos como o ITCMD incide sobre doações, quais são as alíquotas praticadas, como calcular o imposto, quais isenções existem…
Direito Tributário, ITCMD, ITCMD Tributário 28 de março de 2026 3279Visualizações 0Like 0Comentário

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Doação com reserva de usufruto - pessoa assinando escritura pública de doação para planejamento patrimonial

Doação com reserva de usufruto: como funciona, vantagens e cuidados no planejamento sucessório

Doação com reserva de usufruto: como fazer em vida | Cristiane Costa Início › Planejamento Patrimonial › Doação com Reserva de Usufruto Planejamento sucessório · São Paulo Doação com reserva de usufruto: como funciona e quando faz sentido Doar em vida reservando o usufruto é uma das ferramentas mais usadas no planejamento sucessório. Os filhos ficam com a nua-propriedade, os pais continuam usando o bem. Mas ela não é mágica: antecipa o ITCMD, respeita a legítima e…
Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório 26 de março de 2026 2971Visualizações 0Like 0Comentário

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Testamento no Brasil: tipos, validade e como proteger sua vontade na sucessão

Testamento: Tipos, Validade e Como Funciona na Sucessão | Cristiane Costa Início › Inventário e Sucessões › Testamento Direito das Sucessões · São Paulo Testamento: tipos, validade, limites e como funciona na sucessão O testamento organiza a sua vontade para depois da morte. Mas ele tem regras próprias de forma e de validade, respeita a legítima dos herdeiros necessários e, ao contrário do que muitos pensam, não substitui o inventário. Este guia reúne o que realmente importa.…
Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório 25 de março de 2026 1243Visualizações 0Like 0Comentário

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reconhecimento de paternidade tardio em cartório - documentos e caneta sobre mesa

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE TARDIO EM CARTÓRIO: como funciona e o que a lei garante

O reconhecimento de paternidade tardio em cartório é um direito garantido a todo cidadão brasileiro e pode ser feito de forma gratuita, sem necessidade de ação judicial na maioria dos casos. Entenda como funciona o procedimento, quais documentos são exigidos e quando a orientação de um advogado com atuação na área é indispensável para proteger seus direitos.
Inventário e Sucessões, Inventário Extrajudicial 22 de março de 2026 633Visualizações 0Like 0Comentário

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Doação no planejamento sucessório 2026

Doação no Planejamento Sucessório: Guia Completo com estratégias, cuidados e impactos do ITCMD progressivo em 2026

Doação no Planejamento Sucessório: Guia Completo com Estratégias, Cuidados e Impactos Tributários Por Dra. Cristiane Costa — OAB/SP 426.797 Atualizado em março de 2026 A doação é um dos instrumentos mais utilizados no planejamento sucessório brasileiro. Transferir bens em vida, de forma organizada e com proteções jurídicas adequadas, permite ao titular do patrimônio definir como, quando e sob quais condições cada herdeiro receberá sua parte, reduzindo conflitos e trazendo mais previsibilidade à sucessão. …
Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório 10 de março de 2026 2506Visualizações 0Like 0Comentário

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