Inventário e Sucessões

HomeTodos os artigosInventário e Sucessões
Doação no planejamento sucessório 2026

Doação no Planejamento Sucessório: Guia Completo com estratégias, cuidados e impactos do ITCMD progressivo em 2026

Doação no Planejamento Sucessório: Guia Completo com Estratégias, Cuidados e Impactos Tributários Por Dra. Cristiane Costa — OAB/SP 426.797 Atualizado em março de 2026 A doação é um dos instrumentos mais utilizados no planejamento sucessório brasileiro. Transferir bens em vida, de forma organizada e com proteções jurídicas adequadas, permite ao titular do patrimônio definir como, quando e sob quais condições cada herdeiro receberá sua parte, reduzindo conflitos e trazendo mais previsibilidade à sucessão. …
Inventário e Sucessões, Planejamento Sucessório Março 10, 2026 907Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Como denunciar violência doméstica e buscar ajuda: cartilha da ABA transforma informação em proteção

Cartilha sobre violência doméstica reforça o papel da informação na proteção das mulheres A violência doméstica continua a exigir da sociedade brasileira não apenas indignação, mas organização, técnica e responsabilidade institucional. Quando o tema é tratado com seriedade, linguagem acessível e compromisso com a dignidade humana, a informação deixa de ser mero conteúdo e passa a funcionar como verdadeira ferramenta de proteção. É exatamente essa a proposta da Cartilha Digital sobre Violência Doméstica, iniciativa da Comissão de…
Inventário e Sucessões, Partilha de Bens Março 5, 2026 218Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

Reforma do Código civil brasileiro

Reforma do Código Civil

A Reforma do Código Civil Brasileiro (PL 4/2025): Uma Análise Detalhada das Alterações em Doações, Testamentos e Heranças Resumo Executivo O ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em um momento de profunda reflexão e potencial transformação com a tramitação do Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe uma ampla reforma do Código Civil (Lei 10.406/2002). Originada dos trabalhos de uma comissão de juristas de alto nível, a reforma visa a modernizar a legislação civil para adequá-la às complexas realidades sociais, tecnológicas e…
Inventário e Sucessões, Partilha de Bens Setembro 7, 2025 3118Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais

o-que-e-inventario-e-por-que

O que é inventário e por que ele é tão importante?

O que é inventári o e por que ele é tão importante?   O inventário é o procedimento jurídico destinado a identificar, avaliar e formalizar a transferência de todos os bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após seu falecimento. É por meio do inventário que se reconhece quem são os herdeiros legais e se efetiva a partilha dos bens, conferindo segurança jurídica e regularidade à sucessão patrimonial. A urgência em iniciar o inventário reside em razões…
Inventário e Sucessões, Inventário Judicial Abril 28, 2025 661Visualizações 0Like 0Comentário

Leia mais